Por Ney Felipe e Raphael Domingues
Na última semana, moradores do bairro Buritis foram surpreendidos com uma ação judicial e um processo investigativo movidos pelo vereador Elvis Côrtes. O político iniciou processos contra o site Meu Bairro Buritis e a Associação do Bairro Buritis (ABB).
A ação se relaciona à polêmica edição do trecho de um vídeo, comais de uma hora de duração, divulgado em março deste ano, no qual o vereador, no plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, faz declarações consideradas ofensivas pelos moradores.
No discurso, de forma avaliada como “jocosa” por representantes do bairro, Côrtes se refere aos poucos votos recebidos por ele na região e às cobranças dos moradores em relação à sua atuação parlamentar.
À época, a ABB divulgou carta aberta, em que opinava sobre o acontecido. No texto, a associação dizia que “é importante conhecer bem os nossos representantes eleitos” e afirmava que o político teria “debochado do bairro”.
Diante do processo judicial, o presidente da ABB, Bráulio Lara, divulgou vídeo em que se defende das acusações do vereador. Segundo Lara, os moradores do bairro Buritis desejam representação sadia por parte dos políticos.
No processo, o vereador Elvis Côrtes pleiteia ação cível indenizatória por danos materiais, danos morais e direito de retratação, contra os representantes legais do site “Meu Bairro Buritis”.
Ao Jornal Daqui, o vereador Elvis Côrtes justificou os motivos do processo.
“Não foi proposta nenhuma ação judicial contra nenhum morador do bairro Buritis até o presente momento. O que foi realizado, de fato, é, nada mais, nada menos, do que um processo contra um jornal local, que, em especial, por meio das redes sociais, usou vídeo/montagem, que retirou do contexto palavras proferidas na tribuna da Câmara dos Vereadores. Na esfera criminal, existe, ainda, uma investigação para apurar possíveis crimes, tendo em vista que foram divulgados, nas redes sociais, o meu telefone, a minha rotina, e foi realizada ameaça de divulgação do meu endereço, incentivando a população para que me atacasse, inclusive, fisicamente.”
O vereador também afirma que “o objetivo principal do processo é proteger a liberdade e o direito de resposta previstos em nossa Constituição, sendo que existe pedido de indenização, devido aos danos gerados por terceiros à minha imagem. Contudo, como não existe nenhum interesse econômico, já foi informado, ao juiz responsável, que qualquer valor de uma possível condenação deverá ser posta, como beneficiária, instituição que realiza projetos sociais.”
A representante legal do site “Meu Bairro Buritis”, Isabella Abreu, defendeu-se das acusações, dizendo que o site não foi responsável pela edição, e que apenas realiza trabalho de reprodução de notícias relativas ao bairro. Segundo ela, a reportagem original foi publicada, inicialmente, no site da associação de moradores, e republicado, por eles, no Facebook.
Em relação aos comentários considerados ameaçadores pelo vereador, Abreu afirma serem de responsabilidade de quem os publicou. Tais comentários, segundo ela, podem ter sido apagados pelos próprios autores, e não estão mais disponíveis na página do site.
Isabella Abreu disse, ainda, ter recebido diversas manifestações de apoio da comunidade. De acordo com ela, o vereador, em nenhum momento, teria solicitado direito de resposta ao conteúdo do post publicado. “Se ele queria direito de resposta, bastaria ter entrado em contato conosco, pois cederíamos exatamente o mesmo espaço ocupado pelo vídeo”.
O presidente da Associação dos Moradores do Bairro Buritis (ABB), Bráulio Lara, também respondeu às acusações de Elvis Côrtes. Para ele, é “absurdo pedir indenização por danos materiais e morais”. Além disso, destaca, a atitude do vereador seria uma tentativa de “cerceamento das pessoas à livre expressão”. Lara ressalta, por fim, que a ABB não está vinculada ao site “Meu Bairro Buritis”.
“A forma como ele está querendo nos atingir é totalmente desarticulada, mas evitarei entrar muito nesses meandros. Afinal, como o passo dado diz respeito ao judiciário, a gente também precisa tomar as devidas precauções, para que a defesa seja feita. Obviamente, se constatado – ao menos, em minhas convicções –, que há acusação injusta à credibilidade da Associação dos Moradores do Bairro Buritis, que ele seja, sim, responsabilizado”, conclui Bráulio Lara.
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A idoneidade da Associação do bairro Buritis é inquestionável, assim como a sua história.
Bráulio Lara, presidente, pontuou com bastante precisão: "caberia ao vereador a obrigação de pedir desculpas" por sua sua fala jocosa, deslegante.
Como um dos fundadores da Associação, acredito que a ABB tem a obrigação de se defender e processar o Sr. Vereador pelo processo, este sim, que calunia, difama e exala impropérios, inclusive habitais.