Tira a mão da federal

Por Iris Aguiar

Os cortes em verbas da educação, pesquisa e extensão acontecem há alguns anos no Brasil. Neste ano, Universidades e  Institutos Federais, de ensino superior, sofrem com cortes que chegaram a pouco mais de R$1 bilhão. Tais medidas foram tomadas no início do ano, no mês de março.

Os cortes previstos pelo Ministério da Educação (MEC), para o ano de 2021, representam uma redução “orçamentária dos recursos discricionários da Rede Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%”, diz o MEC.

Os orçamentos previstos para a educação superior, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), são direcionados às 69 universidades de ensino superior federais do país. A verba de 2020 era de aproximadamente R$5,5 bilhões, já o previsto para 2021 é de R$4,5 bilhões.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) afirma que os cortes previstos no  projeto enviado pelo governo federal ao Congresso eram de 14,96%, em relação a 2020. Porém, o orçamento aumentou e o corte do projeto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro indicou uma redução de 18,16% da verba.

Essa redução incide sobre os recursos de manutenção das universidades, e despesas como pagamento de luz, água, segurança, além de R$177 milhões, dentro deste corte, tendo sido direcionado ao corte da verba das bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil. Os cortes não atingem as despesas de pagamento obrigatório, como os salários e aposentadorias.

Segundo a ANDIFES, a redução destes recursos é de enorme gravidade e poderá inviabilizar o funcionamento de muitas universidades, que já se encontravam em situações financeiras difíceis em função dos cortes dos anos anteriores, como o contingenciamento de 30% das verbas de todas as universidades federais, de 2019.

Ainda segundo a entidade, os gastos das universidades certamente crescerão  em função do cenário pandêmico, que exige adequações para retornos presenciais, compra de EPIs e plataformas para o ensino remoto. “Os cortes podem levar ao colapso de todo o sistema de educação no decorrer do ano”, relata a instituição.

A redução da verba compromete inúmeras federais, e muitas delas afirmam não ter como continuar com projetos de pesquisa e extensão. Outras já estão perto do fechamento.

O CEFET

O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), com campus localizados nos bairros Gameleira, Nova Gameleira e Nova Suíça, está em uma situação incerta quanto à manutenção de suas atividades.

Para 2021, a redução da verba chegou a 27,7%, em relação ao orçamento de 2020, o que corresponde a aproximadamente R$18,4 milhões.

O Cefet divulgou uma nota oficial manifestando a grave situação orçamentária que ressalta os esforços da instituição em manter suas atividades de forma remota e presencial, com as atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária. Na nota, é enfatizada a importância da instituição federal no cenário mundial de enfrentamento à covid-19.

“As Instituições têm desenvolvido diversas ações de enfrentamento à pandemia por meio de pesquisas, diagnósticos, ações de prevenção e tratamento, além de ações extensionistas de suporte à comunidade, contribuindo de forma ampla neste momento tão delicado”, relata o CEFET.

O Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais (Foripes), do qual o CEFET-MG faz parte, publicou uma nota que expressa preocupação com o destino da educação no Brasil e o futuro das instituições federais diante dos novos cortes na educação.

“Isso iria prejudicar o cumprimento da missão institucional e deixar o cenário ainda mais instável e desfavorável ao desenvolvimento sociocultural, educacional, econômico e humano do Estado de Minas Gerais e do Brasil”.

Flávio Santos, diretor geral do CEFET-MG, em entrevista à rádio Itatiaia, explicou a situação da federal e expressou suas preocupações quanto ao futuro da instituição.

“É grave a situação porque estamos com um orçamento que é insuficiente para as despesas correntes do ano, como a vigilância patrimonial, o serviço de limpeza, água, luz, além do que é necessário para condução da instituição no seu dia a dia, como os insumos para laboratórios, e as bolsas de assistência aos estudantes mais vulneráveis”, lamenta.

Amanda Lopes de Freitas, que trabalhou como professora substituta na área de linguagem, lecionando do ensino técnico à graduação, no Cefet, hoje está na instituição como doutoranda em Estudos de Linguagens. Ela conta que se preocupa com o destino da instituição.

A discente explica que o Cefet é uma instituição pública-federal que já tem 112 anos e muitas foram as tentativas de desqualificar o seu ensino de excelência, bem como tudo que isso comporta, como o nível dos docentes, das instalações, da qualidade dos campi.

“Eu me sinto impotente e triste por ter conhecido o Cefet em suas duas facetas: como docente e discente. Sei da sua excelência e caráter inclusivo, atendendo a muitos estudantes que não teriam condições financeiras para cursar uma instituição de tamanho prestígio e que muda o projeto de vida desses jovens para sempre. Enquanto doutoranda, vivo em uma eterna insegurança se receberei minha bolsa de doutorado no próximo mês. Ainda é uma angústia compartilhada com meus colegas; além das angústias sobre o que será do futuro de um recém doutor em um país cujo projeto de governo é o sucateamento da educação no âmbito superior”, relata.

A instituição se encontra em uma situação preocupante. No dia 29 de maio, segundo informações do SINDCEFET-MG, estudantes, técnico(a)s  administrativo(a)s e docentes do CEFET-MG foram para as ruas de Belo Horizonte participar das manifestações contra o governo e contra os cortes da educação.

Amanda também fez parte dessas manifestações do dia 29 de maio. A doutoranda compareceu ao manifesto na cidade natal de sua mãe, Viçosa, para demonstrar sua insatisfação com os cortes na educação e no Cefet.

“Fui às ruas me manifestar pelo corte orçamentário do Cefet, mas também em sintonia com outras instituições, como a UFV, onde cursei minha graduação e mestrado”, explica.

Nas redes sociais, as hashtags tiraamãodomeucefet e tiraamãodaferal contaram com diversas interações no instagram, tuitaços e fotos dos estudantes protestando contra o corte das verbas que pode comprometer o funcionamento da federal.