RODOANEL: um problema necessário?

Por Luis Otávio Peçanha

O Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, ou apenas Anel Rodoviário, é umas das vias mais conhecidas na grande Belo Horizonte e Região Metropolitana. A rodovia foi construída nos anos 50, com o objetivo de transformar o trânsito da capital, tentando diminuir o fluxo de carros que passam pelo centro da cidade, possibilitando que qualquer pessoa consiga atravessar a cidade de uma maneira mais rápida, mas não necessariamente mais segura.

A rodovia é conhecida por ter um fluxo alto de veículos de todos os tipos, desde motocicletas a caminhões. Passam por ela cerca de 160 mil veículos por dia. Todos os dias é possível encontrar em sites e rádios notícias de acidentes na rodovia e existem vários fatores que tornam o caminho perigoso até para motoristas mais experientes, que já conhecem a rodovia e sabem os pontos de demandam mais atenção.

Alto número de caminhões em alta velocidade, motocicletas ocupando espaço entre as faixas, motoristas imprudentes e que não se encontram nas melhores condições mentais para dirigir, conversões perigosas e travessias de pessoas e animais na rodovia, essas são algumas das causas mais comuns para os frequentes acidentes no Anel Rodoviário. Em matéria do G1, dados levantados mostram que, durante um período de dois meses no ano passado, aconteceram 391 acidentes no Anel, número que representa cerca de 6 acidentes por dia.

Dados da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) apontam que o Anel concentrou cerca de 45% dos acidentes registrados na Região Metropolitana da capital. O alto percentual assusta e sustenta uma pauta que é debatida há muito tempo e que poderia ser a solução para desafogar o tráfego de veículos na rodovia e diminuir o número de acidentes: a criação do Rodoanel Metropolitano.

O debate da construção começou há alguns anos, com justificativa de que essa ampliação é necessária para contornar os grandes problemas que acompanham o Anel Rodoviário. Durante a quarta audiência pública do projeto de Parceria Público Privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, o secretário de Romeu Zema, Fernando Marcato afirmou que o plano não vai sair do papel se a ideia não for comprada por todos. “Gostem ou não, ele é importante”, completa o secretário.

Mesmo com as obras agendadas previamente para o mês de março de 2023, o processo foi lento e com muitos entraves sobre os possíveis problemas ambientais que tal construção poderia acarretar. Para entender melhor sobre tais problemas e o que foi discutido, tivemos a oportunidade de conversar com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), responsável pela construção do Rodoanel, para questionar quais são os principais entraves e quais medidas serão tomadas para contornar tais situações.

P: Quais os principais objetivos da construção do Rodoanel?

R: O Rodoanel visa fazer frente aos problemas de segurança e saturação do atual Anel Rodoviário, criando infraestrutura para deslocamentos mais ágeis, com mais segurança e utilizando dos melhores recursos tecnológicos existentes no setor rodoviário. O projeto surge com o objetivo de capturar o fluxo de travessia na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), melhorando a segurança dos usuários e fluidez no transporte. Para isso, busca-se desviar os veículos de carga que circulam atualmente pelo atual Anel Rodoviário na área urbana da capital mineira, via responsável pelo maior número de acidentes graves e fatais de Belo Horizonte.

O trecho a ser construído ligará alguns dos principais polos econômicos de Minas Gerais, possibilitando maior eficiência ao escoamento de cargas. A ampliação da malha viária do Estado contribui para melhoria na qualidade de vida da população, garantindo melhores vias de acesso. A região do atual Anel Rodoviário ficará, portanto, mais livre para a circulação de veículos coletivos e individuais, sendo possível a redução de cerca de 1.000 acidentes por ano.

P: Quais os principais problemas ambientais que essa construção pode causar e quais medidas serão tomadas para evitá-los?

R: A proposta de traçado visou minimizar a quantidade de interferências ambientais, priorizando regiões fora de grandes áreas de proteção integral na tentativa de diminuir ao máximo os impactos ambientais do projeto. O trecho foi fruto de um estudo de diversas alternativas em que foram levadas em consideração as dimensões ambientais, sociais, técnicas e econômicas, buscando soluções que equilibrassem e maximizassem os benefícios.

O projeto seguirá as diretrizes ASG(Ambiental, social e governança) – de governança ambiental, social e corporativa com o cumprimento das regras legais e contratuais relativas à preservação do meio ambiente, bem como o monitoramento das ações ambientais para mitigação dos impactos. Além das compensações ambientais previstas, o Rodoanel contará também com tecnologias de sistemas de drenagem e passagens para fauna.

Estão sendo estudadas alternativas, recebidas por meio das contribuições durante a consulta pública, para mitigar os impactos ambientais especialmente no trecho sul. Os estudos aprofundados serão realizados durante a fase de licenciamento ambiental que está prevista para iniciar ainda neste ano.

P: Outro problema existente no processo é a desapropriação de casas. Como isso pode dificultar a assinatura do contrato e quais mediadas podem ser tomadas para que essas famílias não sejam prejudicadas?

R: O traçado diretriz visou minimizar a quantidade de interferências urbanas, priorizando áreas com baixa densidade populacional e predominantemente rurais, para mitigar os impactos sociais do projeto. Os estudos referenciais colocados em consulta pública estimam que a maior parte dos imóveis a serem desapropriados possuem caráter rural ou comercial.

Em locais onde serão necessárias desapropriações, a Concessionária deverá estabelecer um Plano de Gestão Social. Nele serão previstos os processos de deslocamento de atividade econômica, reassentamento involuntário da população e indenizações resultantes da implantação do contrato com base nas melhores práticas de mercado. O Plano deverá garantir a manutenção ou melhoria das condições de vida das pessoas afetadas pelo projeto. O projeto será direcionado pelas melhores práticas ESG do mercado, sendo oferecido apoio às famílias durante o processo de reassentamento.

P: Por fim, como a construção do Rodoanel pode beneficiar moradores das regiões próximas dos locais selecionados?

R: Os benefícios gerados pelo Rodoanel na RMBH são muitos, tanto para os municípios próximos a ele, quanto para o restante do país. Dentre eles, está a pela redução de deslocamento e tempo de viagem da RMBH entre 30 e 50 minutos tanto para veículos de carga quanto na mobilidade urbana. Com a diminuição do fluxo de caminhões nas regiões marginais e urbanas de Belo Horizonte, o número de acidentes na região do atual Anel Rodoviário será reduzido e será possível observar uma melhoria no trânsito de veículos de transporte coletivo. O aumento da fluidez provocado pela minimização do trânsito permite também a diminuição do impacto ambiental com a redução das emissões de CO2 da região.

A construção da rodovia irá promover a expansão e desenvolvimento das cidades próximas ao Rodoanel por meio do aumento de serviços e moradia. Estima-se que o projeto irá gerar mais de 10.000 empregos diretos e indiretos, oferecendo uma infraestrutura de qualidade.

Para a RMBH, em 10 anos, estima-se que o projeto proporcione o aumento entre 7% e 13% do PIB, com o crescimento da produção entre 0,8% a 1,3%. Os benefícios serão potencializados também pela diminuição dos custos de carga e escoamento da produção. Dessa forma, o projeto possibilitará o aumento da competitividade dos produtos mineiros e da qualidade de vida da população.