Por Laura Mourão

Os equipamentos culturais são aqueles que designam organizações culturais tais como teatros, cinemas, bibliotecas, galerias, museus e espaços polivalentes. Eles democratizam o acesso à cultura, sendo o ponto de encontro entre a produção artística e a sociedade. 

O órgão responsável pelos equipamentos culturais em Belo Horizonte é a Secretaria Municipal de Cultura (SMC), e compete à ela planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações setoriais a cargo do município, em cooperação com os demais entes federados e com os diferentes segmentos culturais.

Centros Culturais

Os Centros Culturais da Fundação Municipal de Cultura são equipamentos públicos descentralizados, destinados ao desenvolvimento cultural, ao exercício dos direitos culturais e à promoção da cidadania a partir de iniciativas de formação, fomento, difusão, promoção da leitura, memória e patrimônio cultural, estabelecidas por meio de programas e projetos, em consonância com as diretrizes dos planos Nacional e Municipal de Cultura.

Dentro das nove regiões de Belo Horizonte, a rede regionalizada de Centros Culturais compreende, hoje, 17 unidades. 

Centro Cultural Salgado Filho 

O Centro Cultural Salgado Filho é o único equipamento cultural da Prefeitura de Belo Horizonte na Regional Oeste da cidade. O espaço público nasceu em dezembro de 2008, a partir da luta dos moradores da região, e mantém infraestrutura propícia ao desenvolvimento e compartilhamento das artes e da cultura local.

O centro cultural possui, no primeiro piso, auditório multiuso com capacidade para 100 pessoas, biblioteca, sala de oficina e duas áreas expositivas, além de contar com sanitários adaptados a cadeirantes. No subsolo conta, ainda, com telecentro, auditório audiovisual, com capacidade para 35 pessoas, e sala para ensaios de teatro e dança.

Uma das líderes do Bairro Betânia, Carla Magna, fala da sua indignação com o esquecimento da regional Oeste nas políticas culturais e sobre a importância de se ter um representante do Conselho Municipal de Política Cultural na regional: 

“Acredito ser muito importante um representante da Regional Oeste no Conselho Municipal de Política Cultural. A nossa região, dentro das próprias estatísticas, tem pouco incentivo cultural de financiamento. E, apesar da região ser muito rica culturalmente, não conseguimos trazer os olhos do poder público para região. Acredito que um conselheiro que seja ativo na vida cultural da região poderia ser sim, um criador de cultura para região”, afirma a líder. 

Eleição para representantes no Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte 

O Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cultura – SMC, tem como principal função a fiscalização, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Cultura, além de incentivar a participação democrática na gestão das políticas públicas da área da cultura.

As inscrições para candidatos da sociedade civil para as cadeiras setoriais e regionais do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte estão abertas desde o dia 12 de fevereiro e se encerrarão no dia 12 de março de 2020. Podem se candidatar maiores de 18 anos que cumpram as exigências do edital.

Serão eleitos nove membros titulares e seus respectivos suplentes, representantes de cada regional, e doze membros titulares e seus respectivos suplentes, representantes de cada setor cultural, como música, teatro e artes visuais. 

Os representantes do poder público municipal serão indicados pelas próprias entidades, órgãos e instituições. E representantes da sociedade civil, conselheiros setoriais e regionais, serão eleitos de acordo com o edital das eleições. Os conselheiros eleitos cumprirão mandato de dois anos, sendo permitida a recondução.

Os eleitores interessados em votar devem ser maiores de 16 anos e deverão se inscrever no período de 6 de abril a 6 de maio de 2020. Na ocasião, comprovada sua condição de eleitor, os mesmos poderão escolher entre os candidatos disponíveis em cada regional ou setor cultural.

Os interessados em se candidatar ou eleger conselheiros dos setores culturais e das regionais devem ser obrigatoriamente domiciliados em Belo Horizonte. 

Representante da Regional Oeste

Ana Clara Ferreira, representante da regional Oeste do Conselho Municipal de Política Cultural – Arquivo pessoal

A última representante da Regional Oeste do COMUC, Ana Clara Ferreira Rodrigues, nos deu uma entrevista contando sobre sua experiência como conselheira e sobre como é importante a função desse profissional para uma regional. 

Jornal DaquiBH – Qual a função do representante de uma regional dentro do Conselho Municipal de Política Cultural? 

Ana Clara Ferreira: O conselheiro, representante de uma regional, tem como responsabilidade acompanhar, pensar e reivindicar as políticas culturais da cidade atendo-se, principalmente, ao quesito da descentralização e democratização de acesso do espaço urbano que recebe as atividades e ações culturais. 

É importante acompanhar as demandas da regional para levá-las ao conselho e participar dos processos consultivos, buscando o melhor atendimento possível das políticas públicas à região.

JDBH – Como foi sua experiência como representante da regional Oeste no COMUC? 

AC: Minha experiência como conselheira foi muito desafiadora, mas, sem dúvida, me agregou muito. Me voluntariei para o conselho com o desejo de fazer um movimento de ocupação desse espaço público que muitas vezes fica tão desocupado da participação popular, tentando contribuir com a mobilização da região e conexão entre os artistas. Ainda com esse objetivo, fundamos o Fórum de Cultura da Oeste, que faz uma ponte essencial entre a sociedade civil da região e o COMUC. O fórum é uma oportunidade de espaço mais flexível, que se abre para a discussão de assuntos do interesse coletivo dos bairros e promove mais difusão da informação, incentivo ao acesso à lei de incentivo e equipamentos culturais, e tantas outras riquezas que podem ser absorvidas das reuniões. 

Mas é um trabalho difícil, pois, como todo trabalho voluntário, exige a conciliação com os demais compromissos, gera um certo custo de tempo, deslocamento. Articular as pessoas de uma região tão grande também é complicado, é difícil alcançar todos, e é justamente para isso que estamos lá representando as regionais, para tentar garantir o alcance a todas as pessoas, até as mais distantes.

JDBH – Qual a importância de ter representantes de cada regional da cidade no COMUC?

AC – É importante que o poder público, ao gerir as políticas públicas de cultura, faça projetos que estejam de acordo com a demanda da cidade. E isso varia muito de acordo com a realidade de cada região. Apesar das pesquisas e acompanhamentos das regiões por parte da prefeitura, somos nós, sociedade civil, moradores das regiões, quem realmente sabemos como é a experiência do cidadão dali. Então, para garantir esse alinhamento da demanda com a oferta, a distribuição e diversidade das ações na cidade, é essencial a presença dos representantes de cada regional.

JDBH – Você se recandidatou para essa eleição?

AC – Infelizmente não. Mas fico muitíssimo feliz pelo tempo de conselho e trabalho realizado! Aprendi muito com os colegas de conselho, sejam do poder público e, principalmente, da sociedade civil. Assim como tive muito apoio do meu conselheiro suplente, o Saulo, e acredito que nos esforçamos para fazer um bom trabalho juntos!

No entanto, a conciliação das reuniões ordinárias do conselho com a minha carga horária profissional é muito complicada. E isso é um dificultador para muitos da sociedade civil, inclusive, motivo pelo qual desejamos fazer alteração do regimento para facilitar a nossa participação. Os conselheiros precisam estar presentes nas reuniões mensalmente na prefeitura e elas costumam ser às 14h ou 16h. Além da necessidade de acompanhar atividades, reuniões extraordinárias, seminários e afins.  

Não recebemos nenhum tipo de incentivo, exceto pelo vale transporte. Mas, na maioria das vezes, não é suficiente. É preciso ter muito comprometimento e afinco para realizar este trabalho, mas sem dúvida é um esforço que vale a pena. Com ele, ocupamos cada vez mais os espaços que nos cabe e reivindicamos aquilo que nos é direito: acesso à cultura!