Privatização do metrô: como e quem essa grande mudança afeta?

 Por Lincol Moreira e Gabriel Pimenta

 

No dia 22 de dezembro de 2022, o metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte foi vendido por R$25,7 milhões. A Comporte Participações, empresa responsável pela compra da linha metroviária da capital mineira, tem sua sede localizada em São Paulo e também já possui outros empreendimentos na área do transporte rodoviário e construção civil.

O leilão, concluído em apenas um lance, prevê em seu edital que a empresa faça um aporte mínimo de R$500 milhões, em contrapartida, o edital também prevê investimentos públicos no valor de R$3,2 bilhões, destinados à criação de uma nova linha do metrô. 

O secretário especial de desestatização, Desinvestimento e Mercados, Pedro Maciel Capeluppi, disse em entrevista para o Ministério da Economia para o portal do Gov.br que um dos motivos da privatização é a construção de uma segunda linha e a melhoria da primeira linha. Mas também possui o intuito de fazer uma melhoria nas políticas públicas, dessa forma, irá melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. 

 

Quem será afetado por essa mudança?

 

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente a capital mineira possui cerca de 2,6 milhões de habitantes, portanto, a criação de novas linhas é uma mudança importante e bastante positiva. No país e no mundo existem diversas formas de transporte urbano e a rodoviária é o mais utilizado no mercado nacional, adequado para curtas e médias distâncias, segundo o SEBRAE. 

Thiago Generoso, morador do Morro das Pedras, na região oeste de BH, trabalha na empresa Premier Logistics – Correios, que fica localizada em Contagem.  Em entrevista ao Jornal DaquiBH, ele diz que tem muita dificuldade quando o metrô entra  em greve,  pois   precisa sair mais cedo, já que  leva uma hora para chegar ao seu trabalho de bicicleta. Ele acredita que a privatização será boa para todos, já que, em sua visão, o metrô de São Paulo  melhorou muito com a privatização.

Lucas Souza, estudante do Centro Universitário de Belo Horizonte – UniBH, utiliza o metrô todos os dias, mas também tem que utilizar os ônibus de Belo Horizonte para chegar ao seu destino. Morador do bairro Lúcio de Abreu, em Contagem, o jovem conta que demora cerca de 1 hora e 30 minutos para completar o trajeto até o Buritis. Lucas também relata que é constantemente prejudicado pelas greves e apoia a criação de novas linhas do metrô.

“O metrô é o mesmo há muito tempo e a criação de outras linhas, em outros pontos da cidade, facilitaria muito para ir à faculdade e a outros lugares. Quando o metrô está em greve é preciso pedir carona e geralmente é bem complicado”, ressalta.

A privatização do metrô pode trazer benefícios à população, mas alguns funcionários das estações sofrem com a incerteza de que seguirão com seus empregos. Sem informações sobre o futuro, esses  profissionais que antes acreditavam que iriam se aposentar no metrô, hoje não possuem tanta certeza de como essa privatização irá afetá-los.

Em comunicado divulgado no dia 24 de março, o Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou que a concessão do metrô não deve afetar os metroviários. A Comporte Participações também afirmou que o edital prevê a  incorporação do quadro de funcionários por um ano, porém os trabalhadores querem a manutenção do vínculo.

Em entrevista ao Jornal “O Tempo”, Guilherme Martins, presidente do MetrôBH, diz que haverá um aumento de 28 mil empregos. Porém, a dúvida dos funcionários concursados se mantém. Eles continuarão com o trabalho logo após um ano de garantia dada pela empresa? 

Os profissionais  que são concursados só podem ser demitidos quando: causam danos intencionais ao patrimônio do país, recebem vantagens indevidas, acumulam cargos ou ainda por várias outras infrações consideradas graves. Porém, com a privatização, os trabalhadores concursados perdem esse direito após um ano de garantia, segundo a presidente do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG) e da Federação Nacional dos metroferroviários de MG (Fenametro), Alda Santos:

“Tem grandes chances de ter desemprego, uma vez que temos apenas um ano de estabilidade.  E sim, já ocorreram três demissões por justa causa”, revela. 

Além disso, a presidente afirma que a empresa não está respeitando o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Apesar de ocorrer algumas mudanças para os funcionários concursados, que agora têm a possibilidade de perderem o emprego com essas alterações, também há uma mudança no número de empregados. A presidente afirma que as contratações para o metrô já começaram:

“A Comporte até onde temos a informação está  fazendo contratações  de outros empregados.”