TRE-MG e TSE fazem adequações no processo de votação para evitar propagação do novo coronavírus. Foto: TRE-MG.
Por Fernanda Freitas e Thayane Domingos
Neste ano serão realizadas as eleições municipais, vamos votar para eleger vereadores e prefeitos. A escolha desses representantes é um momento que exige atenção de todos os eleitores. É necessário cuidado e informação confiável para escolhermos quem vai administrar nosso município pelos próximos quatro anos, a fim de evitar uma nova grande onda de desinformação e fake news durante a corrida eleitoral, conforme aconteceu em 2018.
Mas, você sabe quais são as funções de vereadores e prefeitos? Entende realmente como funciona o processo eleitoral? Se informou sobre quais alterações esse processo sofreu devido à pandemia da Covid-19?
Com o novo coronavírus, as eleições tiveram que ser adiadas para se adequarem à algumas mudanças necessárias, que visam conter a propagação do vírus. Antes agendada para o dia 04 de novembro, a votação do primeiro turno agora ocorrerá no dia 15 do mesmo mês. Em caso de segundo turno, passa a ser no dia 29 de novembro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a biometria para tentar diminuir a disseminação do vírus e evitar filas. O TSE pretende também estender o horário da votação para ao menos uma hora a mais. Outra possibilidade, que ainda está sendo analisada, é ter horários destinados a faixas etárias distintas, pessoas com mais de 60 anos e do grupo de risco, por exemplo, votariam nos primeiros horários do dia.
Essas modificações, contudo, não alteraram o tempo de mandato, nem a data da posse, que continua no dia primeiro de janeiro de 2021.
De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada em julho, que definiu todas essas mudanças, os partidos devem escolher os seus candidatos até hoje, dia 16 de setembro, e registrá-los até o dia 26 de setembro. Após esse processo, as propagandas eleitorais estão liberadas.
Os vereadores trabalham no Poder Legislativo e são agentes políticos. Eles exercem papel semelhante ao dos deputados e senadores, mas em âmbito municipal. A função principal de um vereador é representar os interesses da população perante o poder público. Além de legislarem o trabalho dos deputados e prefeitos junto ao povo.
Já o prefeito é o chefe do Poder Executivo de um município. Ele é responsável pela administração da cidade, garantindo que os impostos e taxas, destinados à obras e outros serviços, sejam empregados em melhorias para a população – como a manutenção e limpeza das ruas, e serviços de saúde e segurança.
O prefeito precisa colocar os planos de desenvolvimento em prática para que o município possa atrair novas empresas e investimentos, fomentando a criação de novos empregos e renda para a cidade. Além disso, o prefeito precisa ter uma boa relação com os deputados federais, estaduais e vereadores, trabalhando juntos em busca de melhoria na qualidade de vida do município e de seus habitantes.
As fake news são notícias falsas que se espalham com uma grande velocidade . Com as redes sociais, esse processo aumentou ainda mais. Infelizmente, as pessoas perderam o hábito de verificarem se aquela mensagem que receberam é de uma fonte confiável.
O artifício vem sendo usado, principalmente na política, no mundo todo. O caso mais conhecido é o das eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2016, quando Donald Trump foi eleito com a ajuda de fake news.
Nas eleições brasileiras de 2018 não foi diferente. Além das informações falsas, uma outra técnica utilizada foi a dos perfis falsos (robôs/bots), que funcionam como propulsores na disseminação desse conteúdo. Além de tirar notícias do contexto ou compartilhar notícias desatualizadas, os robôs, muitas vezes, levantam hashtags para causar a falsa impressão de apoio do eleitorado.
Desde 2014, as fake news estão presentes nas eleições do Brasil. Elas ajudaram, por exemplo, no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, como informa a Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FVG). A ação dos bots conseguiu gerar mais de 10% de notícias falas em redes sociais durante os debates políticos para as eleições daquele ano.
Em busca de uma solução, o TSE lançou, no ano de 2019, um programa para combater a disseminação de informações falsas sobre a Justiça Eleitoral. O Programa de Enfrentamento à Desinformação atuará em conjunto com os partidos, imprensa, agências de checagem e entidades que contribuem em defesa da segurança na internet.
“Sem dúvida, o enfrentamento dos problemas que o fenômeno provoca exige a adoção de ações de curto, médio e longo prazo, apoiadas em diversas áreas do conhecimento humano. São sérios e graves os danos que a desinformação pode causar à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral”, disse a ministra Rosa Weber, presidente do TSE.
Alguns moradores da região Oeste de Belo Horizonte já são pré-candidatos confirmados. No bairro Buritis, o ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Marcelo de Souza e Silva, é pré-candidato à prefeitura.
Já o outro morador do bairro, Bráulio Lara, presidente da Associação do Bairro Buritis (ABB), é pré-candidato a vereador.
O CACAU Explica é um podcast criado pela CACAU – Comunidade de Aprendizagem em Comunicação e Audiovisual do UniBH. Com temporadas temáticas, cada episódio traz informações, dicas e curiosidades.
Essa temporada fala sobre as eleições municipais de 2020. Representantes da OAB e do TRE/MG trazem informações sobre os cargos de vereadores e prefeitos, as mudanças no processo eleitoral devido à pandemia do coronavírus, fake news e representatividade na política.
Ouça aqui:
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