Eleição Municipal: Democracia em ação

Por Alexandre Santos

A eleição municipal de Belo Horizonte, que decidirá os representantes da prefeitura e do legislativo na capital mineira, está agendada para o próximo dia 15 de novembro. A votação, marcada também pelo dia em que se celebra a Proclamação da República, acontece de 7h às 17 horas, sendo o horário de 7h às 10 horas preferencial para pessoas a partir dos 60 anos. Caso haja um segundo turno, a votação acontecerá no dia 29 de novembro. 

Todo brasileiro entre 18 e 70 anos deve comparecer em seu local de votação portando a documentação necessária e fazendo uso de máscara, seguindo os protocolos de proteção contra no novo coronavírus (COVID-19). 

A Justiça Eleitoral alerta que todo cidadão deve ter em mãos, além do título de eleitor, um documento com foto, para identificação, como carteira de identidade, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira de habilitação ou carteira de categoria profissional reconhecida por lei. Em caso de perda do título, é possível efetuar o voto apenas apresentando um documento com foto ou com o e-título, disponível para todos os sistemas de celular. 

E-TÍTULO

O aplicativo, disponível para IOS e Android, oferece ao cidadão um via digital do título de eleitor. Além de permitir fácil acesso às informações cadastradas na Justiça Eleitoral, também é possível consultar débitos e emitir multas no aplicativo.

COMO VOTAR NA URNA?

No momento da votação, o cidadão deve digitar os números que correspondem aos candidatos escolhidos. Primeiro, será registrado o voto no vereador, com cinco dígitos, seguido pelo prefeito, com dois dígitos. 

Na tela da urna, aparecerá a imagem do candidato, nome, o número e a sigla do partido. Por fim, após verificar os dados citados acima, basta pressionar a tecla verde escrita “confirma”. 

JUSTIFICANDO O VOTO

Segundo a Justiça Eleitoral, em caso de não comparecimento ao local de votação, é obrigatória a justificativa da ausência, que pode ser feita diretamente pelo aplicativo e-título, pela internet, no portal “Sistema Justifica”, ou em um cartório eleitoral.

A IMPORTÂNCIA DO VOTO

Apesar da importância da participação popular no processo eleitoral de uma sociedade, muitos belo-horizontinos ainda abrem mão de contribuir com um voto válido. Segundo dados recentes do DataFolha, no Brasil, 8% dos cidadãos pretendem votar branco ou nulo nas próximas eleições municipais. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que no pleito anterior, em 2016, de 1.927.456 de eleitores, um percentual de 21,66% optou por não comparecer ao local de votação. 

Professor de políticas públicas da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Adriano Cerqueira explica que a democracia se sustenta na soberania popular, e o voto é um dos principais instrumentos de manifestação dessa soberania. “A maior importância está na legitimação do processo eleitoral, pois se houver uma eleição com uma pequena participação de eleitores esse fato pode deslegitimar o processo”, explica. 

Pessimista em relação ao empenho popular em participar do processo eleitoral de 2020, o professor argumenta que o pleito municipal foi prejudicado pela crise sanitária provocada pela COVID-19, o que gerou certo desinteresse da população no que se refere às eleições. 

“O ano de 2020 foi marcado pela medo generalizado da população contra a Covid-19 e que resultou na aversão às aglomerações. Isso atingiu por completo as eleições municipais deste ano, pois seu calendário foi adiado e os eleitores estão chegando no dia da eleição com um baixo interesse no processo eleitoral. Isso pode resultar em um número maior de “não votos”, que é a soma de eleitores ausentes, mais os que votam em branco e mais os que anulam o voto”, salienta. 

O morador do bairro Estrela Dalva na Região Oeste de BH, Joel Marçal, acredita que a participação popular no processo eleitoral é muito importante para a manutenção política de um país. “A participação de todos de forma permanente e contínua demonstra, sempre, que a democracia é um excelente instrumento de fazer as coisas acontecerem de forma coerente num país”, observa. 

“A eleição para todos os cargos num país permite que as políticas públicas se tornem acessíveis para todos. Num país onde a democracia é exercida de forma plena e verdadeira, todos os cidadãos certamente conseguirão manter seus direitos preservados”, argumenta Joel. 

DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

No dia das eleições – 15 de novembro – é celebrada a Proclamação da República do Brasil. O feriado nacional, promulgado no dia 14 de janeiro de 1890 pelo decreto nº 155-B, faz referência ao processo político que destituiu a família real do governo brasileiro, ao o presidencialismo republicano como modelo político do país. 

A proclamação, liderada por militares, com o apoio da Igreja Católica e das oligarquias, que estavam insatisfeitas com com a administração monárquica e o crescente movimento abolicionista, foi concretizada por meio de um golpe político no ano de 1889. 

Com a posse de Marechal Deodoro da Fonseca, como primeiro presidente brasileiro, a família real foi obrigada a deixar o país, rumo à França, até  retornarem às terras tupiniquins, em 1920, quando a república brasileira suspendeu o banimento da família.  

PODCAST TIRA DÚVIDAS SOBRE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Nesta temporada do podcast “CACAU Explica”, produzido pela CACAU – Comunidade de Aprendizagem em Comunicação e Audiovisual do UniBH, você pode conferir mais informações sobre as eleições municipais. Quais são as responsabilidades do prefeito e dos vereadores, o que é o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e quando buscá- lo são alguns dos diversos questionamentos respondidos. Ouça a série no SoundCloud:

http://soundcloud.com/user-945619287/sets/cacau-explica-eleicoes-municipais-2020