Imagem: Freepik
Por Lucas Wilker
Reconhecimento ou dissolução de união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos e investigação de paternidade são alguns dos atendimentos que a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) pretende fazer no Mutirão das Famílias 2022.
Com período de inscrições abertos desde o dia primeiro de fevereiro, a DPMG tem a expectativa de realizar até 1.000 sessões de conciliação entre as partes até 31 de março de 2022.
O objetivo do Mutirão é buscar a conciliação em casos de conflitos na área do direito da família, por meio da solução extrajudicial. Os interessados podem se inscrever até o dia 25 de fevereiro.
Segundo a defensora pública Michelle Mascarenhas, coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias da DPMG, a área de família na defensoria é bastante sensível e tem um número considerável de demandas, principalmente no que diz respeito a alimentos, guarda e divórcio.
O Mutirão, segundo ela, nasceu em Uberlândia, município que já reconhecia uma grande quantidade de demandas. A concentração de forças para solucionar tais problemas deu ensejo para que o projeto pudesse ganhar projeção e ser nomeado de tal maneira.
“Resolvemos replicar esse Mutirão em outras unidades, principalmente em Belo Horizonte, porque os mesmos problemas de lá foram constatados aqui. Tivemos uma versão em 2019 e outra em 2020. Com 100 sessões de conciliação ocorrendo em um dia só em BH, resolvemos fazer, esse ano, de maneira estadual”, reitera a coordenadora.
O Mutirão, vale ressaltar, é voltado principalmente para cidadãs e cidadãos de baixa renda, que necessitam do atendimento jurídico gratuito da DPMG.
De acordo com Michelle, nos últimos anos, principalmente em decorrência da pandemia, foi possível constatar o aumento na procura por divórcio. “Não era o principal assunto, normalmente a maior demanda era por alimentos”, pondera.
A ideia é que o Mutirão seja feito todo ano, no mês de fevereiro. Esse é o primeiro em âmbito estadual, mas, segundo a coordenadora, será o primeiro de muitos.
Em Belo Horizonte, as inscrições devem ser realizadas através do e-mail: mutiraodasfamilias2022@defensoria.mg.def.br
Mais 41 cidades vão receber o projeto. Verifique a forma de inscrição de cada município no site da Defensoria Pública.
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