Ato contra a exploração sexual infantil acontece no bairro Buritis

A última quarta (18) foi marcada pela campanha educativa contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no bairro Buritis. A ação contou com a ajuda da Polícia Militar.

Victória Trigueiro e Luiz Vila Real

No Buritis, no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil (18 de maio), ocorreu a Blitz de Conscientização – uma operação em conjunto com a PMMG para informar e incentivar a denúncia dessa prática. A diretora da empresa Globalconn Internet for Business e consultora em segurança da informação, Gracielle Torres, que promove ações comunitárias contra a pedofilia e pornografia infantil, desde 2000, organizou essa campanha de mobilização.

Desde de 2009, Gracielle é idealizadora do projeto Proteja seu filho na Internet cujo site www.protejaseufilhonainternet.org oferece dicas de prevenção e conselhos aos pais em relação ao uso da internet por parte das crianças.

O Major Godinho, da 126ª Cia da PMMG, apoiou o trabalho e declarou: “foi uma aliança muito bacana, pois com a ajuda da polícia houve uma aceitação maior por parte da comunidade. Muitos que receberam os kits são pais e mães, e mesmo aqueles que não possuem filhos, podem, com esse conteúdo, ajudar parentes próximos”.

Na opinião de Gracielle, todos meses deveriam ser contemplados com essa campanha. “Não adianta ter só um dia no ano. Você tem que estar o tempo todo relembrando, o tempo todo atualizando”, reitera a webdesigner, que realiza palestras sobre o tema ao longo do ano.

Há quarenta anos, uma criança foi sequestrada e abusada sexualmente no Espirito Santo. Seu corpo foi encontrado carbonizado seis dias depois. Seus agressores, que eram de classe média alta, nunca foram presos.

A data, marcada pela tragédia, ficou conhecida como “Caso Araceli” e serve nos dias de hoje como motriz para a luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. A partir da criação da Lei Federal nº. 9.970/2000, houve uma maior divulgação e prevenção desse crime.

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, em conjunto com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), também organizou várias campanhas de conscientização contra a exploração sexual infantil em vários outros pontos da cidade.

Veja no quadro abaixo a qual órgão público devem ser encaminhadas as denúncias.

Conselho tutelar	O conselho tutelar foi criado para fiscalizar o devido recebimento dos diretos básicos pelas crianças. A eles cabem visitas a famílias e a fiscalização das condições de vida da criança por meio de denúncias. Após a análise dos casos, caso seja constatada a privação dos direitos básicos pela criança, o caso é encaminhado para o Ministério Público.
Vara da infância e da juventude	Em municípios onde não existem conselhos tutelares, as varas assumem esse papel de receptoras de notícia.
Delegacia da Mulher	A delegacia da mulher é destinada a casos de abusos ou maus tratos contra as mulheres. Um agravante, é que esse departamento especial da polícia funciona apenas em horário comercial, tendo a mulher que recorrer à polícia normal em outros horários.

Conselho Tutelar Regional Oeste: (31) 3277-7056
Conselho Tutelar de Plantão: (31) 3277-1912
Polícia Militar: 190
Disque Denúncia de Violência Sexual Contra Criança e Adolescente: 100
Centro Integrado da Mulher. Vara Cível da Infância e da Juventude: (31) 3207-8100

“É necessário denunciar quando se tem o conhecimento de algum abuso infantil, pois é a partir da quebra do silêncio que podemos proteger nossas crianças e adolescentes”, comenta Gracielle.

O número nacional para a denúncia contra o abuso sexual de crianças e adolescentes é o “Disque 100”, que funciona de 8h às 22h, inclusive nos finais de semana. A ligação é gratuita, anônima e atende a todas regiões do país.

Para denúncias feitas do exterior, o contato a que se deve ligar é o (61) 3212-8400 ou pelo endereço eletrônico disquedenuncia@sedh.gov.br.