Belo Horizonte tem queda no índice de violência durante a pandemia

Por Alexandre Santos 

Basta uma rápida busca no Google para que a definição de violência urbana seja encontrada. A professora de história Juliana Bezerra, por exemplo, explica o fenômeno assim:esse tipo de violência refere-se ao ataque a bens públicos de uma cidade e a vida das pessoas que nela vivem. Sendo a raiz de todo o problema a desigualdade social entre classes. 

E quem vive nas grandes cidades, do Brasil e do mundo, sabe que apesar de uma gama de oportunidades também existe uma série de fragilidades, como fome, desemprego e uma disparidade entre as classes no acesso à educação de qualidade. Apesar disso, nos últimos dois anos a capital mineira, Belo Horizonte, viu seus índices de criminalidade caírem. 

Dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) apontam que, entre 2019 e 2021, houve uma diminuição de aproximadamente 19.142 registros de furto.  

Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), consoante ao artigo 155 do Código Penal Brasileiro, furto é a subtração do patrimônio alheio, sem que haja violência física, com pena de um a quatro anos de reclusão. A lei também prevê o chamado “furto qualificado”, em que há, por exemplo, a destruição de fechaduras ou abuso de confiança.

De acordo com o estudo, atualizado no dia cinco de novembro deste ano, de janeiro a outubro de 2021, foram registrados 19.405 ocorrências de furto na capital, o que representa uma queda de 12,81% dos casos registrados. Em 2019, no período pré-pandêmico, foram registrados 38.547 casos.. 

De janeiro a outubro deste ano, foram registrados 5.623 furtos com transeuntes como vítimas, o que significa uma queda de 28,51%. No mesmo período foram registrados 1.576 furtos em transporte coletivo (-14,67%), 7.592 casos em estabelecimentos comerciais (-4,27%) e 4.580 em residências (-0,15%). A mesma pesquisa aponta um crescimento de 36,00% no furto de cargas com 34 registros.Até então, o maior registro desses casos é de 2015, quando foram registradas 52 ocorrências. 

CASOS DE ROUBO

A pesquisa divulgada pela Sejusp, também apresenta dados referentes a casos de roubo na capital mineira. Mas o que diferencia o roubo do furto? Segundo o que consta no artigo 157 do Código Penal Brasileiro, roubo é a subtração do patrimônio por meio do uso de violência ou grave ameaça. De acordo com o estudo, Belo Horizonte vem apresentando uma queda nos casos de roubo desde 2019, ano que antecede a crise sanitária da Covid-19 (SARS-Cov 2). 

Entre 2019 e 2020, foram registrados 7.827 casos de assalto na capital do estado e, entre 2020 e outubro de 2021, foram registrados 4.784 casos, o que representa uma diminuição de 26,64% no percentual. Em estabelecimentos comerciais foram 546 ocorrências (-18,26%), 3.797 casos de roubo a transeuntes (-25,94%) e 272 casos de assalto em transportes públicos (-49,54%). Todos os percentuais apontam uma queda nos índices de violência da cidade. 

A moradora do Prado, bairro localizado na Região Oeste de Belo Horizonte, Patrícia Ruas (48), conta que sente segurança em andar pelas ruas do bairro que mora há mais de trinta anos, mas o sentimento não é o mesmo com outros bairros e regiões da cidade. 

No ponto de vista de Patricia, algumas regiões da cidade ainda são muito perigosas, principalmente a região central onde o fluxo de pessoas é maior.  Apesar dos índices mostrarem uma queda nos registros de violência na capital mineira durante o período pandêmico, esse é justamente o fator que mais causa temor na autônoma.

“Com o isolamento social as ruas ficaram mais vazias e, consequentemente, mais perigosas. Na região central, principalmente em bairros como Floresta e Lourdes, é possível ver mais moradores de rua do que moradores e turistas”, opina. 

CRIMINALISTA OPINA SOBRE CENÁRIO

Para entender melhor esse cenário, conversamos com o advogado criminalista, Eustáquio Pimenta (69), que atua na área há 14 anos. Ao ser questionado se o isolamento social, decorrente da crise sanitária, foi um elemento importante na diminuição das taxas de violência, o criminalista argumenta que a redução do índice de criminalidade não pode ser atribuída a um único fator.

O advogado ressalta que a pandemia possibilitou uma menor circulação de pessoas, de fluxo de comércio e de trânsito, entretanto, também houve uma reorganização das forças de segurança do estado. “O fortalecimento da integração dos órgãos de segurança pública é uma das grandes conquistas de 2020”, enfatiza. 

“Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Penal ampliaram sua força de trabalho com a inclusão de 2.685 novos profissionais. Na Polícia Militar houve o ingresso de 1.842 PMs. A Polícia Civil passou a contar com mais 112 escrivães, 25 delegados e 67 investigadores; e o Corpo de Bombeiros recebeu o reforço de 515 soldados. No Departamento Penitenciário de Minas Gerais, 191 policiais penais foram chamados para compor o quadro da instituição em 2020”, complementa o especialista em direito criminal. 

Apesar de não acreditar que o isolamento tenha sido o único fator determinante para a queda das taxas de criminalidade da capital mineira, Eustáquio acredita que esse cenário vai mudar com o retorno da “normalidade” na cidade. 

“A volta da normalidade, com certeza, fará aumentar os índices que temos hoje. Todavia, as políticas públicas podem fazer com que não tenhamos alto índice como outrora. Aí também temos que considerar o aumento da população como um incremento do índice”, esclarece. 

As opiniões expostas pelos entrevistados não refletem o posicionamento do Daqui BH, bem como do Portal UAI e o jornalista envolvido na produção da reportagem.