Bairro Buritis foi palco da última reunião do PPR

Secretário de Obras, Josué Valadão, apresenta o retorno sobre as propostas de melhorias para o bairro Buritis e região

Por William Araújo

No bairro Buritis, a noite de terça-feira foi marcada pela última reunião do Planejamento Participativo Regionalizado, o PPR. A reunião aconteceu na Escola Estadual Prefeito Aminthas de Barros, às 20h, e teve a participação do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, o Secretário Municipal Adjunto de Planejamento Urbano, Leonardo Castro, líderes comunitários e moradores da região.

A estrutura de Gestão Compartilhada foi instituída em 1994, visando dar à sociedade a oportunidade de escolher entre obras de maior interesse para os bairros de Belo Horizonte. O PPR surgiu, em 2011, para intensificar essa participação da comunidade nos planos de gestão.

Para que essa parceria, entre a prefeitura e moradores, fosse efetiva, o PPR estipulou quatro ciclos a serem seguidos. Reuniu os bairros das regionais de Belo Horizonte em 40 sub-regiões de semelhança, chamadas de Territórios de Gestão Compartilhada (TGCs).

Veja o mapa dos Territórios de Gestão Compartilhada

As sub-regiões funcionam como caixas que classificam os bairros pelas características similares. Segundo a PPR, é mais fácil organizar e propor mudanças quando as pessoas moram, trabalham e estudam próximas.

Um exemplo é a regional oeste, que foi repartida em cinco sub-regiões.

O que foi pautado na reunião

Josué Valadão comandou a reunião, apresentou o resultado das propostas e trouxe o secretário adjunto, Leonardo Castro, para explicar como o conceito caixa d’água está sendo aplicado à região. No vídeo, Valadão explica porque o Buritis precisa controlar seu crescimento e adensamento populacional.

Grupos de Trabalho Territorial, GTTs, do Buritis, apresentaram 18 propostas ao PPR, sendo oito para mobilidade, duas para trabalho e renda e duas para gestão compartilhada. Vide tabela:

Dessas propostas, uma foi realizada, oito estão em execução, três estão em planejamento e seis ainda estão no estudo de viabilidade. Para saber quais foram as propostas apresentadas e em situação estão, acesse o seguinte arquivo:

PPR território O5 (18 propostas)

Valadão tranquilizou os moradores quanto às perguntas sobre equipamentos públicos que deveriam existir no bairro. Disse, também, que não existe tamanha demanda por Centros Culturais e nem UMEIs na região; que os terrenos cedidos à prefeitura são inviáveis para instalação desses pedidos.

Falou também sobre a impossibilidade de construir uma trincheira na avenida Raja Gabáglia – solicitação antiga dos moradores. Segundo Valadão, essa obra é complexa e custaria em torno de 16 milhões aos cofres públicos.

Contudo, indicou três conquistas: o Centro de Operações da Prefeitura de Belo Horizonte (COP-BH), a academia a céu aberto do parque Aggeo Pio Sobrinho, a reforma na Escola Municipal Professor Cristóvam Colombo dos Santos e a Academia da Cidade – no UniBH.

Ciclos do PPR

Ciclo A – Apresentação e Sensibilização

Nessa etapa, o PPR convidou os moradores e líderes comunitários das TGCs a participarem de suas respectivas reuniões. Nelas, o PPR foi justificado e explicado à sociedade. Esse ciclo teve início em 2011.

Ciclo B – Debate e Formulação de Propostas

Durante esse momento, também em 2011, foram escolhidos os Grupos de Trabalho Territorial, os GTTs (representantes das comunidades de cada sub-região), e formuladas propostas para as 40 TGCs, de acordo com as próprias demandas. Cada TGC elencou as mudanças e implementações que deveriam ser estudadas pelo corpo de técnicos e órgãos responsáveis para execução.

Para organizar a discussão, foram pautados alguns eixos, como o quadro abaixo demonstra:

Ciclo C – Diálogo com o prefeito

Ao fim de 2011, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, recebeu e encaminhou os Cadernos de Propostas às comissões técnicas e secretarias responsáveis. A avaliação tramitou até o outubro de 2015, quando a Prefeitura de Belo Horizonte prosseguiu para o próximo ciclo.

De acordo com a Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada, foram registradas, nesse período, 2535 sugestões, divididas em nove temáticas, com ênfase para a mobilidade (374 demandas), saúde (304 demandas), educação (288 demandas) e a própria Gestão Compartilhada, com 208 propostas. Muitas foram executadas e algumas foram vetadas, por inviabilidade.

Veja o caderno de propostas para a Regional Oeste

Ciclo D – Etapa de Balanço

Nesse ciclo, iniciado em outubro de 2015, foram feitas 40 reuniões, uma para cada TGC, com a finalidade de prestar esclarecimentos e pareceres sobre a viabilidade e execução das propostas. Além disso, dentro desse ciclo, estão os processos de monitoramento e acompanhamento dos projetos.

Das 2535 sugestões apresentadas, a Prefeitura de Belo Horizonte incorporou 1574 demandas ao Plano Plurianual de Ações Governamentais – documento que estipula as metas a serem atingidas a médio prazo pela esfera pública.

Essas reuniões de balanço aconteceram até o dia 03 de maio, quando a Sub-região O5 (TGC Oeste 5 – que abriga o bairro Buritis, Estoril e região) puderam tirar dúvidas e entender porque algumas demandas não foram viáveis.

Veja na tabela quais foram os critérios usados pelos técnicos para analisar os Cadernos de Propostas.

 

De acordo com a Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada, alguns projetos ainda precisam ser atualizados e por isso estão “em estudo de viabilidade”, no documento acima. Mas afirma que o contato do cidadão com secretaria é bem-vindo.

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