por Mylene Alves

O Hospital Galba Veloso teve os atendimentos psiquiátricos suspensos no início do ano de 2020. Lotado na região oeste de Belo Horizonte, o fechamento do espaço, para alguns profissionais da área, foi parte de decisões que procuram melhorar os tratamentos direcionados para saúde mental. No entanto, existe um outro lado, que inclui também diversos profissionais, familiares e pacientes que discordam quanto às intenções e resultados dessas mudanças.

Em tempos de pandemia, e por consequência de seus acontecimentos, a saúde mental  de muitos brasileiros ainda recebe uma carga maior de preocupações. Em Abril de 2021, quando o Brasil registrava 400 mil vítimas pela Covid-19, Ana de Lemos, diretora-executiva da Organização Médicos Sem Fronteiras, em entrevista à CNN, disse que, apesar do sistema de saúde brasileiro ser um exemplo, por ser público, a situação vivida no país parecia muito mais dramática que em outros lugares do mundo.

Tendo em vista, não só isso, mas também as dificuldades econômicas, o alto índice de desemprego, embates políticos, e outras notícias que bombardeiam os noticiários brasileiros, manter-se estável emocionalmente, no Brasil, acabou se tornando um grande desafio, e o fechamento do Hospital Galba Veloso, em meio a isso tudo, levanta polêmicas.

Miriam Abou-Yd, psicóloga, psiquiatra e ex-coordenadora de Saúde Mental em Belo Horizonte afirma que o começo da pandemia veio com um grande desafio na área de saúde mental, como: lidar com a suspensão temporária dos atendimentos sem ocasionar uma desassistência, em especial para os casos mais graves. Essa situação fez com que os serviços buscassem outras modalidades de atendimento, anteriormente não muito utilizadas.

Um exemplo é o atendimento virtual, que propiciou a muitas pessoas o acesso ao tratamento. Outras, infelizmente, pelo baixo poder aquisitivo ou mesmo pela limitação ao mundo digital, não conseguiram atendimento.  

FECHAMENTO DO HOSPITAL GALBA VELOSO 

Imersa nesse cenário, Belo Horizonte ainda teve que lidar com o fechamento do Hospital Galba Veloso, localizado no bairro Gameleira, região oeste da cidade. A suspensão dos atendimentos aconteceu em março de 2020, início da pandemia, e pegou muita gente de surpresa.

Miriam Abou-Yd, que também é militante do Fórum Mineiro de Saúde Mental, da Frente Mineira de Drogas e Direitos Humanos e da Rede Nacional de Internúcleos da Luta Antimanicomial, argumenta que o fechamento do hospital é algo positivo e deve ser visto como algo esperado, já que as políticas de saúde mental de Belo Horizonte e de Minas Gerais propõem a substituição progressiva dos hospitais psiquiátricos por serviços abertos, com uma lógica diferente.

Segundo a psiquiatra, isso é possível pois Belo Horizonte, desde 1993, vem estudando uma vida em sociedade sem os suportes que usam da privação de liberdade como pressuposto terapêutico, como os manicômios e hospitais psiquiátricos, incluindo o Galba Veloso.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) analisou a média de atendimentos do hospital. Na década de 80, o Galba Veloso atendia cerca de 130 pacientes a cada 24 horas. Com o passar dos anos, esse número caiu e, anos antes dos atendimentos serem suspensos, esses pacientes não passavam de 15 pessoas durante esse mesmo período. Para a quantidade de funcionários que estavam à disposição e, para os 120 leitos que o hospital sediava, eram poucas ocupações.

Quirino Cordeiro Junior, especialista em psiquiatria, ex-coordenador geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, e atual Secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas no governo federal, disse, durante uma audiência na Câmara Municipal de Belo Horizonte, que o fechamento do Hospital Galba Veloso é um absurdo e que contribui para o aumento de números preocupantes, como o de pessoas em situação de rua, de suicídio, e de pessoas com transtornos mentais graves em presídios no Brasil.

O CHOQUE COM O FECHAMENTO

Maria Laura Oliveira, ex-funcionária do Hospital Galba Veloso, expõe a realidade vivida dentro do hospital. A enfermeira conta que, no dia 23 de março de 2020, os servidores do HGV receberam, por WhatsApp, um comunicado da direção do hospital informando que em 48 horas o local seria fechado, por uma ordem da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG). A explicação era que o hospital atenderia casos de Covid, já que vivíamos o início da pandemia.

A suspensão dos atendimentos psiquiátricos chegou com muita surpresa, já que, segundo Maria Laura, o hospital tinha passado por recentes adequações, solicitadas para que pudessem receber pacientes com possível contaminação de coronavírus. 

“Pós-carnaval, nós estávamos com a unidade cheia, praticamente 100% de lotação, e foi pedido, assim como para outros hospitais, que dentro das possibilidades, fossem reduzidas as internações e que deixássemos leitos vagos para a quarentena. Assim a unidade fez”, explica. 

Maria Laura conta que foram usadas três justificativas para a decisão comunicada tão repentinamente. A primeira delas seria uma baixa ocupação de leitos. “Estávamos com cerca de uns 70 pacientes, porque nós deixamos uma enfermaria com 16 leitos e outra com 15 leitos vazia, uma feminina e uma masculina, que só funcionaria para os pacientes entrarem para ficar de quarentena. O que era possível ter alta foi dado alta. A nossa surpresa foi alegarem baixa ocupação, sendo que era algo que nos foi pedido”, explica. De acordo com a FHEMIG, a ocupação do HGV era de 70% em 2019.

O segundo motivo alegado, como conta Maria Laura, ex-funcionária do hospital e membro-fundador do movimento Renova Galba, formado por ex-funcionários, familiares de doentes mentais e outros defensores da causa, era que o hospital psiquiátrico supostamente não seria parte da Rede de Atenção Psicossocial, o que não se confirma de acordo com as disposições gerais da Portaria 3588 do ano de 2017: “a necessidade da oferta de suporte hospitalar estratégico para a Rede de Atenção Psicossocial”

O terceiro motivo seria atender pacientes de Covid-19 no Galba. “Quando a gente leu isso, a gente assustou mais do que com os dois primeiros [motivos]”, afirma Maria Laura, que também ressaltou diferenças entre a estrutura física de um hospital psiquiátrico e ambiente clínico, como a disposição de tomadas e das fontes de oxigênio.

O repentino fechamento do Hospital Galba Veloso também foi fortemente impactante para os familiares e pacientes. Carolina Lacerda, escritora e coordenadora de um grupo de apoio a pacientes com doenças mentais e seus familiares, acompanha seu irmão no tratamento contra dependência química e doença mental há anos, e conta que ele já foi internado por 6 vezes no HGV e 5 vezes no Instituto Raul Soares. Para eles, portanto, o hospital era essencial.

“Foi graças ao Galba que a gente começou a entender que realmente o problema dele era além da dependência química. Muitas vezes, ele fazia as coisas erradas e a gente, a sociedade, trata o dependente químico à margem, a gente muitas vezes achava que era sem vergonhice, problema de falta de caráter. E aí, quando ele entrou pela primeira vez no Galba, a gente começou a entender que ele tinha problemas mentais. Se não fosse essa internação no Galba, talvez até hoje a gente estaria tratando ele só pela dependência química”, compartilha Carolina. 

O irmão de Carolina, após ter diagnóstico de doença mental, não foi aceito na maioria das clínicas de recuperação para dependentes químicos, já que precisam contar com profissionais da área. Devido ao problema com drogas, ele também não era aceito em algumas clínicas psiquiátricas, o que reforça ainda mais o auxílio prestado pela Galba Veloso, que foi o único suporte.

Rangel Sales, professor universitário, que procurou por atendimentos no Hospital Galba Veloso para seu irmão, na primeira quinzena do mês de março de 2020, também faz um relato ao Jornal DaquiBH. 

“Ele sofreu um surto psicótico agudo, por uso de bebida. Ele é alcoólatra inveterado, então nesse surto psicótico ele precisou ser atendido primeiro em uma UPA, que é o procedimento padrão para ser enviado para um atendimento público, e foi encaminhado para o hospital público, até então o Galba Veloso”.

Chegando lá, Rangel confessa ter passado por um processo confuso, pela movimentação intensa que havia. Vivendo o início das mudanças, os funcionários tinham poucas orientações e todos os pacientes estavam sendo transferidos para o Instituto Raul Soares, o que, naquele momento, dificultou novos atendimentos. Sendo assim, a família precisou recorrer a atendimento em hospitais particulares.

TRANSFERÊNCIA PARA O INSTITUTO RAUL SOARES

Os pacientes que antes estavam no HGV e receberam permissão médica tiveram alta, já os demais foram encaminhados para o Instituto Raul Soares, que teve seu número de leitos modificado, passando de 76 para 116. Mas a principal recomendação foi recorrer à Rede de Atenção Psicossocial de BH.

 “A gente viveu horrores dentro do hospital, tivemos que presenciar a direção fazer horrores com os pacientes. Pacientes foram colocados em vans, transportes normais, contra a vontade deles, chorando, e foram levados para o Raul Soares. Você não pode transportar paciente em van, tem que ser em ambulância, e pior, sem estar acompanhado com ninguém da enfermagem e nenhum médico, que é quem pode transportar paciente, e sabe por que não estava? Porque o código de ética desses profissionais não permitiu que eles compactuassem com tamanho arroubo.  Quando a gente denunciou as vans, passaram a levar na ambulância, mas eles foram colocados na parte de trás sozinhos, em tempo deles abrirem a porta lá sozinhos e caírem”, descreve Maria Laura. 

Apesar de encaminhados para o Instituto Raul Soares, alguns pacientes, que antes iriam para o Galba, nem sempre conseguem ser atendidos. Cibele Alves, presidente do Conselho Regional de Medicina, realça a problemática. “Fomos para a vistoria do hospital Raul Soares e vimos que tinha fixado na porta que era proibida a internação de pacientes de Belo Horizonte. Foi quando a gente falou ‘por que isso está acontecendo?’ O paciente precisa de um leito, quando ele tem um surto e precisa de internação, para que ele seja bem cuidado, para que ele não coloque em risco ele mesmo e as pessoas ao seu lado”, pondera.

A presidente do CRMMG, que também é especialista em clínica médica e radiologia, diz que, com esses acontecimentos, a defensoria pública começou a receber um maior número de demandas de internação de uma forma mais judicializada, que seriam as internações compulsórias. Preocupados com isso, sua equipe fez uma busca e, segundo ela, descobriram uma ordem da diretoria do Instituto Raul Soares para que os pacientes de Belo Horizonte não fossem internados no Raul Soares, mas fossem direcionados aos CERSAMs.

Carolina Lacerda, escritora e coordenadora do MADOM – Movimento de apoio e assistência ao doente mental, um grupo de apoio para os pacientes e seus familiares, conta como foi a experiência vivida pelo seu irmão no Instituto Raul Soares. “Era praticamente o mesmo tipo de internação, mas lá são menos pessoas, têm menos atividades, é mais para crises e para uma coisa mais rápida. Por exemplo, às vezes que meu irmão esteve lá também ele ficou no máximo 15 dias, tem poucas vagas e também é um local que dá pra pessoa que assim, dá pra pessoa fugir, no Galba não dava”, observa.

OS CERSAMS

O Centro de Referência em Saúde Mental (CERSAM) foi criado para acolher pessoas que passam  por crises e urgências de saúde mental, além de prometer acompanhamento de pessoas em sofrimento mental com quadros graves e persistentes. Uma unidade do CERSAM, segundo a ex-coordenadora de Saúde Mental em Belo Horizonte Miriam Abou-Yd, atende cerca de 50 a 70 pessoas por dia.

Além desses, existem os CERSAMis, que devem acolher casos de urgência em saúde mental e uso abusivo de drogas entre crianças e adolescentes, e os CERSAMs AD, que acompanham casos de necessidades advindas do uso prejudicial de álcool e outras drogas.

Todas as unidades desses centros são territorializadas, ou seja, os pacientes são atendidos em lugares perto de sua residência, de seus familiares.

Como parte do atendimento mais humanizado prometido por esses centros, os usuários são levados também ao contato com as artes. “Nós temos novos centros de convivência com artistas, tem quem ensine a dançar, pintar, bordar, os usuários fazem isso. Eles vão, tem essas atividades, e depois voltam para casa. Em muitos casos você pode até diminuir a medicação. Essa expressão através da arte é muito terapêutico também”, explica Miriam Abou-Yd.

Apesar de úteis, os CERSAMs não substituem os hospitais e, ainda em seus modelos de atuação atuais, não são aprovados pelo Conselho Regional de Medicina, como conta a Presidente do CRM, Cibele Alves de Carvalho. 

“Descobrimos que a maioria dos CERSAMs não tem médico no período da noite, e aí fomos buscando apurar o funcionamento. Foi quando fizemos uma grande vistoria, entre os dias 15 e 20 de outubro, às vezes de madrugada. Infelizmente, em alguns CERSAMS nós nem conseguimos adentrar, em outros CERSAMS conseguimos até conversar com algum responsável e, para nossa surpresa, vimos que esses pacientes, que muitas vezes estavam em surto, permaneciam nesses CERSAMS, e daí corriam riscos, tanto eles, quanto as pessoas que lá trabalhavam”, relata. 

Para Carolina Lacerda, dizer que os CERSAMs podem receber os pacientes que iriam para o hospital é desumano, já que a estrutura não é a mesma, assim como para outras doenças o Centro de Saúde não oferece o mesmo atendimento que um hospital clínico. Ela também conta que, pelo CERSAM não ser um lugar ideal para internações, sem leitos de hospital psiquiátricos disponíveis, os pacientes em crise sofrem.

Quando não necessitam de internações, os CERSAMs podem ser úteis para os pacientes. “Eles podem passar o dia lá. Meu irmão, agora que está estabilizado, faz isso. Você vai de manhã, chega, toma o café da manhã, depois eles te dão almoço, e no final da tarde eles te liberam. No caso do meu irmão, que ele é muito ansioso, ele não gosta de ficar à toa, fica entediado, então vai pra lá e conversa com outros pacientes”, conta Carolina.

FECHAR O GALBA FAZ PARTE DA LUTA ANTIMANICOMIAL?

“O hospital foi fechado porque existe um movimento social no Brasil”, afirma a militante da causa, Miriam, psicóloga, psiquiatra e ex-coordenadora de saúde mental de Belo Horizonte, defendendo a transformação que pode vir através disso. “Faz parte da política nacional, estadual e municipal o fechamento de hospitais psiquiátricos e a criação de serviços que o substituem”. A luta antimanicomial é defendida por trabalhadores, familiares dos pacientes e pelos próprios pacientes.

Questionada sobre o início desse movimento social, Miriam conta que as primeiras denúncias começaram por volta da década de 70, quando a sociedade ainda vivia com a existência dos hospitais psiquiátricos. 

Algumas pessoas chegavam como pacientes naqueles locais só por se comportarem diferente do que a sociedade tinha estabelecido como “normal”. O lugar contava com pacientes que tinham demandas de saúde mental , mas outros eram levados por serem rejeitados por  suas famílias, como homossexuais, deficientes físicos e alcoólatras, o que fazia parte de uma segregação social.

Além disso, a situação encontrada nesses lugares era desumana. Relatos sobre o Hospital Colônia de Barbacena dizem que os pacientes dormiam sobre palha, já que as camas foram retiradas para que houvesse espaço para mais pessoas. 

O psiquiatra Franco Basaglia, precursor da reforma psiquiátrica na Itália, veio ao Brasil e abriu olhares para essa causa, mostrando que só humanizar os hospitais não funcionaria tanto quanto fechar esses pontos. E por isso, transformar o Hospital Galba Veloso em um lugar mais humanitário como os CERSAMs não seria uma solução.

“Em 1987, na cidade de Bauru, houve um encontro de trabalhadores, onde decidiu-se criar um movimento social, o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial e o lema “Por Uma Sociedade Sem Manicômios”. O hospital psiquiátrico foi constituído há séculos para poder excluir, para fazer justamente o que ele vem fazendo, e nada que a gente fizesse dentro desse espaço, que foi construído para a anular a subjetividade e impor a privação da liberdade como condição, seria suportável e tolerável do ponto de vista dos direitos humanos”, conta Miriam.

Alterar o olhar da sociedade sobre a loucura, garantir autonomia e reconhecer os usuários como cidadãos também foi um dos pontos centrais sustentados pelos movimentos da Luta Antimanicomial. Tais profissionais não são contra tratamento ou contra a medicação desses pacientes, mas sim contra oferecer apenas o remédio e privar a liberdade como um pressuposto terapêutico. 

Na época, denominaram de “Indústria da loucura” a existência de quase 100 mil leitos psiquiátricos, a maioria em hospitais privados, levando ao segundo maior gasto do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), sem qualquer regulação por parte do poder público. Enquanto os proprietários dos hospitais enriqueciam, a população brasileira era trancada, por qualquer motivo que subvertesse a ordem. 

Para quem estava em constante contato com o Hospital Galba Veloso, não faz sentido enquadrar seu fechamento na luta antimanicomial, tendo em vista que é um princípio também defendido por quem trabalhava por lá, explica Maria Laura Oliveira.  

“Eu sou defensora da reforma psiquiátrica e da luta Antimanicomial. O que é proibido são os manicômios. A função de um hospital psiquiátrico, assim como qualquer outro hospital, é tratar e salvar vidas, dizer que a função dele é outra é desinformar a população, é causar pânico na população, é semear preconceito”, afirma a enfermeira e ex-funcionária do Galba Veloso.

A escritora Carolina Lacerda relata que a qualidade de vida do seu irmão melhorou muito com o tratamento recebido no hospital, conseguindo assim ser reinserido na sociedade. Para ela e para o irmão, o argumento de que os hospitais psiquiátricos são fechados pela defesa dos atendimentos humanizados não se encaixa no caso do Galba Veloso. 

“Nas vezes que eu fui visitar meu irmão, ele sempre estava livre, andando por todos os lugares, nós andávamos por todo o hospital. Tem jogos, tem brincadeiras, teve Festa Junina, eles cantavam as músicas que eles mesmos faziam, danças juninas. Isso é desumano? Não é. Eles estão com essa mentira, eu estou até hoje lutando pelos direitos dele, direitos humanos, dignos, porque eu jamais deixaria que ele fosse maltratado, então se lá fosse um lugar ruim jamais eu deixaria ele ficar lá, estaria nessa luta por ele”, conclui Carolina.

Além dessas atividades desenvolvidas no Hospital Galba Veloso para tornar o atendimento mais humanizado, os pacientes não são tratados com privação de liberdade, tendo em vista que o tempo médio de internação é de duas semanas. Existem casos que duram mais, mas são raros e coerentes com o estado do paciente. As internações compulsórias, no entanto, podem durar meses, mas a família pode visitar constantemente. É o que defendem as entrevistadas Carolina Lacerda, Cibele Alves e Maria Laura. 

PROTESTOS E DISCORDÂNCIA COM O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA

Esse ano, no mês de agosto, houve alguns protestos da luta antimanicomial, que iam contra o pedido do Conselho Regional de Medicina, que queria interditar 16 Centros de Referência em Saúde Mental. 

“Não é de se surpreender que o Conselho Regional de Medicina tentasse destruir ou violar a política de saúde mental de Belo Horizonte, que é a política antimanicomial mais reconhecida no Brasil e também internacionalmente. Com um discurso perigosamente corporativo, o CRMMG articulou-se com o que há de mais reacionário na Associação Brasileira de Psiquiatria e com o Governo Federal”,  pontua Miriam.

Quanto à isso, Cibele Alves, presidente do CRMMG, defende que as irregularidades encontradas, que seriam base para a interdição de alguns CERSAMs, foram repassadas ao gestor que, por muitas vezes, não tomou providências para mudar o cenário considerado arriscado para pacientes e funcionários. “Sempre vem aquela questão ‘ah, é necessário, a população precisa’, mas existe algum momento, uma coisa que a gente identifica, que é a irregularidade. Se ela persistir, eu posso muito mais estar fazendo mal do que bem à população que eu estou atendendo”, conclui.

PRIMEIRO PASSO PARA RECEBER ATENDIMENTO

Enquanto ainda não há uma definição exata sobre os rumos do Hospital, é importante que a população esteja informada sobre como receber atendimento na área de saúde mental.

Aos que desejam receber atendimentos psicológicos, psiquiátricos ou outros relacionados à Rede de Atenção Psicossocial de Belo Horizonte, é recomendado que o primeiro passo seja procurar pelo serviço de saúde pública mais perto de sua residência. 

No Brasil, as cidades contam com Centros de Saúde territorializados. Conhecidos também como postos de saúde, eles são os suportes primários nessa rede de atendimentos, e podem fazer os encaminhamentos para os CERSAMs, que são os suportes secundários. E, quando esses atendimentos oferecidos ainda não são o suficiente para sanar corretamente as necessidades do paciente, os hospitais psiquiátricos são os suportes terciários. 

CENTROS DE SAÚDE REGIÃO OESTE DE BELO HORIZONTE

  • Centro de Saúde Amílcar Vianna Martins: Rua Nelson de Senna, 90 – Cinquentenário | 3277-1544
  • Centro de Saúde Betânia: Rua Canoas, 678 – Betânia | 3277-5980
  • Centro de Saúde Cabana: Rua Centro Social, 536 – Cabana | 3277-7040
  • Centro de Saúde Camargos: Rua Luíza Efigênia Silva, 413 – Camargos | 3246-2132
  • Centro de Saúde Cícero Ildefonso: Rua Caviana, 77 – Jardinópolis | 3277-9088
  • Centro de Saúde Conjunto Betânia: Rua Onã, 105 – Conjunto Betânia | 3277-5982
  • Centro de Saúde Havaí: Rua Manila, 432 – Estrela Dalva | 3277-6484
  • Centro de Saúde João XVIII: Rua Toledo, 481 – Vila Oeste | 3277-9131
  • Centro de Saúde Noraldino de Lima: Avenida Amazonas, 4373 – Nova Suíssa | 3277-7042
  •  Centro de Saúde Palmeiras: Avenida Dom João VI, 1821 – Palmeiras | 3277-6485
  • Centro de Saúde Salgado Filho: Rua Campina Verde, 375 – Salgado Filho | 3277-6478
  • Centro de Saúde Santa Maria: Rua das Pérolas, 123 – Santa Maria | 3277-9145
  • Centro de Saúde São Jorge: Rua Garret, 45 – Grajaú | 3277-7036
  • Centro de Saúde Ventosa: Rua Conselheiro Joaquim Caetano, 1782 – Nova Granada | 3277-9630
  • Centro de Saúde Vila Imperial: Rua Guilherme P Fonseca, 350 – Madre Gertrudes | 3277-9104
  • Centro de Saúde Vila Leonina: Praça do Ensino, 240 – Alpes | 3277-9632
  • Centro de Saúde Vista Alegre: Rua Sêneca, 9 – Nova Cintra | 3277-9604
  • Centro de Saúde Waldomiro Lobo: Avenida Amazonas, 8889 – Madre Gertrudes | 3277-9065