Por Amanda Ferreira e Luis Otávio Peçanha

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) formou um comitê para debater mudanças no contrato do transporte coletivo da capital. O objetivo é reajustar normas que envolvem o tempo de deslocamento, conforto e as tarifas em vigência.

Segundo o decreto, o comitê terá caráter consultivo e poderá solicitar informações aos demais órgãos e entidades ligadas à PBH. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 dias.

Nesta terça-feira (dia 10), foi realizado o primeiro encontro. Que contou com a participação de: 

  • Josué Costa Valadão – Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura | Coordenador do Comitê;
  • Alberto Lage Paula Carvalho Rezende | Chefe de Gabinete do Prefeito;
  • Diogo Oscar Borges Prosdocimi – Diretor Presidente da BHTrans | Secretário Executivo;
  • Caio Costa Perona – Representante da Procuradoria Geral do Município – PGM;
  • Vereador Gabriel Azevedo (Sem Partido) – Representante da Câmara Municipal de Belo Horizonte;
  • Vereadora Bella Gonçalves (PSOL) – Representante da Câmara Municipal de Belo Horizonte;
  • Vereador Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) – Representante da Câmara Municipal de Belo Horizonte;
  • Raul Lycurgo Leite – Representante do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte – SetraBH.

Durante a reunião, o vereador Gabriel Azevedo destacou o funcionamento da CPI, que vem evidenciando problemas funcionais e problemas de ordem administrativa, civil e penal do contrato de concessão.

“Como presidente da CPI e da Comissão Especial, o serviço não é bom, a insatisfação com o contrato é de todas as partes. A tarifa deve ser transformada, e todos os estudos e cases apontam na direção de um subsídio”, afirma o vereador. Com isso, Gabriel faz referência à necessidade de concessão de dinheiro por parte do governo para viabilizar uma possível redução do preço da passagem sem prejudicar o serviço.

O vereador Reinaldo Gomes explicou que, sem o subsídio, é impossível definir a tarifa em um valor justo para a população de BH.

Já a vereadora Bella Gonçalves destacou as dificuldades na solução da mobilidade que transformam o contrato no problema que ele é. “Existe uma redução estrutural na demanda e o aumento na tarifa, e esse contrato irá colapsar até 2028, isso é um problema de nível nacional”, pontua.

O SERVIÇO EM TEMPOS DE PANDEMIA

Em contrapartida, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) destacou que, mesmo diante de toda a crise, o sistema está operando com 93% da frota do MOVE nos horários de pico, cumprindo 100% das viagens determinadas pela BHTrans.

Em julho, foram transportados 18,5 milhões de passageiros, contra uma média de 30 milhões de passageiros transportados antes da pandemia. No comparativo, a queda média fica em torno de 38%. Mesmo sem o retorno da demanda, o sistema ofertou 67% das viagens que eram realizadas antes da pandemia.

ANTECEDENTES E HISTÓRICO ATUAL

Durante o comitê, André Veloso, autor e integrante do Movimento Tarifa Zero BH, explicou que as discussões sobre os contratos com as empresas responsáveis acontecem desde as manifestações de junho de 2013. Desde aquela época, a população tem questionado sobre a qualidade do serviço, apontando problemas como infraestrutura, tecnologia, planejamento e gestão.

No encontro, André ainda usou como exemplo a situação do serviço de transporte público do estado do Rio de Janeiro, que era administrado por empresas de ônibus, assim como em Belo Horizonte. No dia 03 de março, o prefeito Eduardo Paes divulgou que o sistema BRT (Bus Rapid Transit ou Ônibus de Trânsito Rápido) e o sistema de bilhetagem eletrônico seriam licitados e que a prefeitura se encarrega da administração. “As empresas devem reconhecer seu lugar na sociedade, e que não são donas do transporte”, ressaltou durante o encontro.

Para explicitar tal desagrado, Diogo Oscar Borges, diretor presidente da BHTrans, cita pesquisas de satisfação feitas pela própria BHTrans, que indicam que entre 40% e 50% dos usuários do transporte público consideram o serviço historicamente ruim ou péssimo, evidenciando as falhas e a insatisfação dos cidadãos da capital.

OS PROBLEMAS NA ROTINA

Gabriel Borges de Matos (23), morador do Bairro Buritis, utilizava o serviço de transporte público diariamente para ir e voltar do trabalho. Antes da pandemia, o jovem viajava até o Centro da cidade, onde ficava o escritório em que atuava.

Gabriel relata que um dos problemas mais recorrentes e que mais o afetavam era a dificuldade em dar sinal para a parada do ônibus, tanto pela superlotação do mesmo quanto por falhas do sistema que, em várias situações, não estava funcionando.

“Muitas vezes eu tinha que gritar para o motorista para sinalizar que precisava parar, às vezes descia somente nos próximos pontos”, completa.

“Para mim, o aumento de linhas durante o horário de pico e a volta dos trocadores dentro dos ônibus seriam mudanças que ajudariam, e muito, a transformar o transporte público em uma opção mais atrativa para a população”, ressalta.