Eleições municipais 2020: como vão funcionar

Por Fernanda Freitas e Thayane Domingos

Neste ano serão realizadas as eleições municipais, vamos votar para eleger vereadores e prefeitos. A escolha desses representantes é um momento que exige atenção de todos os eleitores. É necessário cuidado e informação confiável para escolhermos quem vai administrar nosso município pelos próximos quatro anos, a fim de evitar uma nova grande onda de desinformação e fake news durante a corrida eleitoral, conforme aconteceu em 2018.

Mas, você sabe quais são as funções de vereadores e prefeitos? Entende realmente como funciona o processo eleitoral? Se informou sobre quais alterações esse processo sofreu devido à pandemia da Covid-19?

ELEIÇÕES ADIADAS

Com o novo coronavírus, as eleições tiveram que ser adiadas para se adequarem à algumas mudanças necessárias, que visam conter a propagação do vírus. Antes agendada para o dia 04 de novembro, a votação do primeiro turno agora ocorrerá no dia 15 do mesmo mês. Em caso de segundo turno, passa a ser no dia 29 de novembro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a biometria para tentar diminuir a disseminação do vírus e evitar filas. O TSE pretende também estender o horário da votação para ao menos uma hora a mais. Outra possibilidade, que ainda está sendo analisada, é ter horários destinados a faixas etárias distintas, pessoas com mais de 60 anos e do grupo de risco, por exemplo, votariam nos primeiros horários do dia.

Essas modificações, contudo, não alteraram o tempo de mandato, nem a data da posse, que continua no dia primeiro de janeiro de 2021.

De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada em julho, que definiu todas essas mudanças, os partidos devem escolher os seus candidatos até hoje, dia 16 de setembro, e registrá-los até o dia 26 de setembro.  Após esse processo, as propagandas eleitorais estão liberadas.

QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DE PREFEITOS E VEREADORES?

Os vereadores trabalham no Poder Legislativo e são agentes políticos. Eles exercem papel semelhante ao dos deputados e senadores, mas em âmbito municipal. A função principal de um vereador é representar os interesses da população perante o poder público. Além de legislarem o trabalho dos deputados e prefeitos junto ao povo.

Já o prefeito é o chefe do Poder Executivo de um município. Ele é responsável pela administração da cidade, garantindo que os impostos e taxas, destinados à obras e outros serviços, sejam empregados em melhorias para a população – como a manutenção e limpeza das ruas, e serviços de saúde e segurança.

O prefeito precisa colocar os planos de desenvolvimento em prática para que o município possa atrair novas empresas e investimentos, fomentando a criação de novos empregos e renda para a cidade. Além disso, o prefeito precisa ter uma boa relação com os deputados federais, estaduais e vereadores, trabalhando juntos em busca de melhoria na qualidade de vida do município e de seus habitantes.

FAKE NEWS: CUIDADO COM A DESINFORMAÇÃO

As fake news são notícias falsas que se espalham com uma grande velocidade . Com as redes sociais, esse processo aumentou ainda mais. Infelizmente, as pessoas perderam o hábito de verificarem se aquela mensagem que receberam é de uma fonte confiável.

O artifício vem sendo usado, principalmente na política, no mundo todo.  O caso mais conhecido é o das eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2016, quando Donald Trump foi eleito com a ajuda de fake news.

Nas eleições brasileiras de 2018 não foi diferente. Além das informações falsas, uma outra técnica utilizada foi a dos perfis falsos (robôs/bots), que funcionam como propulsores na disseminação desse conteúdo. Além de tirar notícias do contexto ou compartilhar notícias desatualizadas, os robôs, muitas vezes, levantam hashtags para causar a falsa impressão de apoio do eleitorado.

Desde 2014, as fake news estão presentes nas eleições do Brasil. Elas ajudaram, por exemplo, no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, como informa a Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FVG). A ação dos bots conseguiu gerar mais de 10% de notícias falas em redes sociais durante os debates políticos para as eleições daquele ano.

Em busca de uma solução, o TSE lançou, no ano de 2019, um programa para combater a disseminação de informações falsas sobre a Justiça Eleitoral. O Programa de Enfrentamento à Desinformação atuará em conjunto com os partidos, imprensa, agências de checagem e entidades que contribuem em defesa da segurança na internet.

“Sem dúvida, o enfrentamento dos problemas que o fenômeno provoca exige a adoção de ações de curto, médio e longo prazo, apoiadas em diversas áreas do conhecimento humano. São sérios e graves os danos que a desinformação pode causar à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral”, disse a ministra Rosa Weber, presidente do TSE.

CANDIDATOS DA REGIÃO OESTE

Alguns moradores da região Oeste de Belo Horizonte já são pré-candidatos confirmados. No bairro Buritis, o ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Marcelo de Souza e Silva, é pré-candidato à prefeitura.

Já o outro morador do bairro, Bráulio Lara, presidente da Associação do Bairro Buritis (ABB), é pré-candidato a vereador.

TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AS ELEIÇÕES 2020