Por Beatriz Fernandes

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou, na semana passada (terça-feira, 4 de agosto), o relatório final da investigação em torno dos casos de intoxicação por dietilenoglicol de pacientes que haviam ingerido a cerveja Belorizontina, da cervejaria Backer. Além disso, a Polícia Civil de Minas Gerais, por meio de coletiva de imprensa (no dia 11 de agosto), anunciou que concluiu inquérito de investigação da síndrome que se iniciou no bairro Buritis (região Oeste de Belo Horizonte) e se espalhou por outros municípios do estado.

Durante a apresentação,  Wagner Pinto (chefe da Polícia Civil de Minas Gerais),  Flávio Bitencourt (responsável pelo Instituto de Criminalística) e o delegado Flávio Grossi,  explicaram o desdobramento do caso. Segundo o inquérito, a cervejaria, que já foi responsável pela morte de 10 consumidores, estava trabalhando com falhas na produção das bebidas desde janeiro de 2019.

Essa conclusão foi possível mediante a ação do Ministério Público de Minas Gerais e da Polícia Civil, que foram até a sede da cervejaria, no bairro Olhos D’água, para apreensão de documentos sobre a produção de cervejas. As fichas já haviam sido enviadas pela empresa de forma digital, mas os técnicos da pasta explicaram que foram encontradas irregularidades nos documentos enviados. A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Vanessa Fusco, explicou que 

“As fichas não foram entregues de forma física ao Mapa. Foram escaneadas. Houve uma supressão de algumas anotações. Não sabíamos se a supressão foi voluntária ou não. Se houve ou não a intenção de fazer a supressão. O MPMG precisava ter acesso físico às fichas de produção”.

Durante a declaração, a possibilidade de um evento específico de sabotagem foi descartada. Entretanto, ainda em abril, a Polícia Civil de Minas Gerais, por meio de coletiva de imprensa com o delegado Flávio Grossi, afirmou que a Backer não compra a substância dietilenoglicol. Com isso, a razão inicial por trás da contaminação das cervejas ainda é desconhecida. 

Independentemente disso, o MAPA declarou que a cervejaria poderá voltar a funcionar caso cumpra todas as medidas de segurança, além do pagamento de R$2 mil a R$ 117 mil em multas por cada lote contaminado (ao todo, são 36). A empresa já fez o pedido de reabertura. 

ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS 

Após a declaração do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a cervejaria divulgou, em suas redes sociais, nesta segunda (10 de agosto), que iniciou o processo de reparação de danos às vítimas. 

“Saibam que, mesmo convictos de nossa boa fé e enquanto aguardamos a apuração de responsabilidades nos processos instaurados, paralelamente, e antes de qualquer definição judicial, contratamos os serviços da CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO SATISFACTIO, câmara privada e especializada na solução de conflitos.

Através de uma agenda de sessões, já iniciadas, a SATISFACTIO entrará em contato com as vítimas e ou suas respectivas famílias, para que, juntos e acompanhados pelos conciliadores e mediadores, possamos iniciar profícuo diálogo com o objetivo de minimizar os sofrimentos e buscar uma solução capaz de trazer conforto e paz para todos. Este é o caminho. Não haverá espaço neste novo ambiente de diálogo para o debate sobre culpas e responsabilidades, buscaremos apenas soluções.”

Com 29 casos somados, a assessoria das vítimas declarou, por meio de nota, que a posição da cervejaria trouxe esperança, mesmo criticando a demora pelo posicionamento. 

“O anúncio da contratação de uma câmara de mediação, mesmo sendo algo tardio e incipiente, não deixa de ser um alento e uma esperança de que os danos serão integralmente reparados”

RESUMO DO CASO BACKER

  • 5 de janeiro: Investigações sobre síndrome nefroneural iniciam 
  • Vitimas começam a suspeitar da origem da contaminação pela cerveja Belorizontina
  • 6 de janeiro: Amostras da cerveja Belorizontina são encaminhadas para Instituto de Criminalística
  • 8 de janeiro: Resultado de primeira amostra atesta positivo para presença de dietilenoglicol
  • 11 de janeiro: Polícia Civil coleta amostras de diversas outras marcas da cervejaria
  • 18 de janeiro: Polícia Civil vai até a fornecedora da substância refrigerante (monoetilenoglicol)
  • 27 de janeiro: Força-tarefa para análise dos tanques de reserva e refrigeração das cervejas 
  • 29 de janeiro: 26 pessoas são ouvidas pela Polícia Civil 
  • 14 de fevereiro: Necrópsia de 3 corpos de vítimas apontam presença de dietilenoglicol 
  • 28 de fevereiro: Analistas começam a investigar o processo de produção da cerveja 
  • 28 de junho: Inquérito é encaminhado para a Justiça