por William Araújo
O sistema usado para eleger prefeitos é o majoritário. Esse processo empossa o candidato que obtiver a maior quantidade de votos. Após eleito, o prefeito exercerá o comando da prefeitura do município por quatro anos consecutivos.
A eleição ocorre para os vereadores por sistema proporcional. Este processo é constituído pelo seguinte cálculo: QP/QE = Quantidade de lugares a serem ocupados por cada partido.
Na fórmula acima, o QP, Quociente Partidário (soma de votos válidos em uma sigla ou coligação, vindos pelo voto em legenda ou nominal), é dividido pelo QE, Quociente Eleitoral (soma de todos votos de uma eleição dividida pela quantidade de vagas em disputa na câmara do município).
Por votos válidos se entendem os votos em siglas (voto por legenda) e diretos no número do candidato (nominais), excetuando-se os brancos e nulos.
Um partido só poderá concorrer a cadeiras na prefeitura se sua sigla tiver, no mínimo, o QE em votos. Vejamos um exemplo com base em Belo Horizonte:
- Belo Horizonte contou com o montante de 1927460 eleitores no último pleito, de 2014, não excetuando o voto em trânsito, votos brancos, nulos e justificativas
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A cidade dispõe de 41 vagas na câmara de vereadores
O QE previsto para a cidade seria 47011 votos se todos os eleitores emitissem votos válidos, não ocorrendo nulos e brancos (total de votos válidos:1927460/ vagas:41 = QE:47011), mas estará próximo a 30650[1]. Dessa maneira, os partidos que pretendem ocupar, no mínimo, uma cadeira, devem ter como base 30650 votos na sigla.
A partir dos 30650 votos válidos, o partido faz a divisão do total recebido pelo Quociente Eleitoral, por exemplo: uma sigla que recebeu 153250 votos (Quociente Partidário) poderá disputar até cinco lugares na câmara (obtidos pelo cálculo QP/QE=lugares, ou seja, 153250/30650= 5).
A Reforma Eleitoral ocorrida em 2015 ditou que para serem eleitos os candidatos precisarão de, no mínimo, 10% do Quociente Eleitoral. Ou seja, para se eleger em Belo Horizonte o candidato precisa ter no mínimo 3065 votos válidos e participar de uma sigla que tenha conseguido pelo menos os 30650 votos.
[1] O QE foi conseguido através da avaliação do quociente eleitoral obtido nas Eleições de 2012
Abaixo um exemplo em etapas do Sistema de Eleição Proporcional
