7 A CADA 10 EMPREGADOS DOMÉSTICOS SÃO INFORMAIS E SENTEM O IMPACTO DA PANDEMIA

Por Hanie Ferraz

No fim do ano passado, segundo o IBGE, o Brasil passou de 6 milhões de registros de trabalhadores domésticos. Desse total, 4,5 milhões estão sem carteira assinada, sendo 7 a cada 10 trabalhadores do ramo trabalhando de maneira informal. Tanto homens quanto mulheres, revezando os dias da semana entre uma casa e outra, desde uma faxina simples até uma faxina mais pesada, sobrevivem com um salário médio de R$897 por mês.

Maria Elena, que presta serviços de faxina em Belo Horizonte, principalmente na região Oeste da cidade,  tinha uma demanda de trabalho grande, chegando a deixar clientes em espera por falta de agenda antes do início do isolamento causado pelo novo coronavírus. Mas, hoje, tem dificuldade de encontrar pessoas interessadas no serviço.

“Eu tenho um trabalho fixo, que é atendente de restaurante, mas o estabelecimento fechou nesse período de quarentena e eu fiquei disponível mais dias da semana para fazer faxina. Mas, menos pessoas querem contratar esse serviço, muitas por motivo de insegurança financeira, em outros casos, por estar a família toda em casa. A dinâmica de faxina com a casa muito cheia ia atrapalhar um pouco e, por outro lado, tem a questão do isolamento e dos cuidados com a saúde de cada um. Eu cheguei a ficar uma semana em casa por conta desses motivos”, afirma Maria Elena.

 

Em relação à situação financeira, Maria Elena disse que não tem passado tanta dificuldade, mas o orçamento mudou, pois não tem recebido por todos os serviços que normalmente fazia. “Eu entrei no auxílio emergencial do Governo Federal, mas ainda não recebi. Não estou passando por grandes dificuldades para me alimentar e tenho conseguido suprir as minhas contas. Caso eu estivesse passando por algum tipo de problema financeiro, eu entraria em contato com alguns dos meus clientes e tenho certeza de que eles me ajudariam até resolver toda a situação.”

Magda Dias é também uma das profissionais de serviços domésticos que perdeu boa parte das faxinas e, consequentemente, da sua renda, no período de quarentena.

“Com a chegada da Covid-19, eu perdi 6 das minhas faxinas. Fiquei só com uma, que virou duas diárias, no valor de R$120,00 cada, pego duas vezes na semana. Trabalho o dobro do que trabalhava e ganho menos”.

Magda Dias, doméstica. Foto: arquivo pessoal.

Sobrevivendo com apenas R$100,00 semanais, Magda ainda ressaltou que tem tido dificuldades para pagar as contas de água, luz, telefone e internet.  “Ou é uma, ou é outra, tudo não tem como”. Com um filho de 15 anos em casa, ela disse que sofre também com falta de alimento. “Hoje só entra o básico. Arroz, feijão, óleo, alho e sal, quando dá, comemos carne, do contrário, é ovo mesmo”.

Magda, assim como Maria Elena, também solicitou o auxílio emergencial do Governo Federal, mas ainda aguarda resposta, desde o dia 7 de abril, data de lançamento do auxílio.

Morando em um aglomerado da região metropolitana de Belo Horizonte, Magda afirmou que conhece outras pessoas na mesma situação que ela, faxineiras que perderam a quantidade de trabalho na semana e passam por dificuldades financeiras desde o início da pandemia.

 

AGÊNCIAS RECRUTADORAS

Durante esse período, agências responsáveis pela contratação de serviço doméstico especializado também têm sofrido com a queda da demanda.

Alexandre Rocha, responsável pela agência Lar Feliz, localizada em Belo Horizonte, afirma que tem sido um período atípico, mas vem sendo controlado desde o início da crise, que foi o pior momento desde então. Ele acredita que isso tenha sido causado pelo pânico que as pessoas estavam, por não terem ainda muita informação sobre a doença causada pelo novo coronavírus, fazendo com que famílias afastassem qualquer serviço vindo de fora, como é o caso de faxineiras, babás e domésticas.

“Com o decorrer do tempo, essas vagas foram reativadas. Depois que passou o medo geral, essas vagas foram voltando e a gente vem visualizando um aquecimento do mercado, caminhando para uma normalização. À medida que a quarentena foi sendo flexibilizada na grande BH, os empregadores foram voltando a buscar pelo serviço dessas profissionais em suas casas”, ressalta Alexandre.

Sobre as novas regras de recomendação da Organização Mundial de Saúde para a prevenção de disseminação do novo vírus, Alexandre disse que sua agência tem tomado todo o cuidado necessário, como uso da máscara e do álcool em gel.

“A gente tem orientado as meninas a transitarem com o mínimo de toque nas coisas, usando álcool para a higienização das mãos durante o trajeto e, ao chegarem nas casas, elas fazem uma higiene das mãos, dos braços, rosto e etc, e colocam uma roupa de trabalho, para que seja evitado que levem coisas da rua para o local. Ao ir embora, elas utilizam uma outra máscara, diferente da usada durante o trabalho, que ainda não tenham utilizado, colocam uma roupa limpa e voltam para casa com os mesmos cuidados da ida. Chegando em casa, orientamos que elas tomem um banho assim que chegam e coloquem a roupa usada para lavar, evitando assim qualquer tipo de contaminação.”

DEVERES DO EMPREGADOR

 No dia 17 de março deste ano, foi publicada uma recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que determina deveres aos empregadores de profissionais da limpeza, sendo eles responsáveis por dispensar a empregada doméstica do comparecimento ao local de trabalho, de suas atividades, com sua remuneração assegurada. A única exceção é o caso de a doméstica ser cuidadora de idoso que resida sozinho.

O empregador também deve dispensar a doméstica em caso de suspeita da doença e também deve estabelecer alguma flexibilidade na jornada de trabalho, sem nunca deixar de observar a legislação trabalhista para isso, por conta do funcionamento irregular de serviços de transporte, creche e escolas, por exemplo.

Um dos requisitos também foi o de fornecer à empregada doméstica equipamentos de proteção individual, como luvas, máscara, óculos de proteção e álcool em gel 70% para higienização nos casos de suspeita de pessoa contaminada residindo no local e, por fim, se possível, entrar em acordo para que a doméstica utilize os meios de deslocamento, como o transporte coletivo, em horários de menor movimentação de pessoas.

INSTITUIÇÕES DE APOIO

De acordo com uma pesquisa feita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), são mais de sete milhões de mulheres nessa ocupação no Brasil. A quantidade de domésticas, faxineiras e prestadoras de serviços domésticos no Brasil fez refletir não só na economia do país, mas também em ONG’s e instituições de caridade.

Segundo Luan Macário , membro da Instituição Luiz Vidasempresa que atua no serviço de atendimento médico pré-hospitalar com urgências e emergências, e através do empreendedorismo social capta recursos em serviços prestados no âmbito comercial e reverte o lucro obtido para manutenção de diversas ações sociais,  os pedidos de ajuda aumentaram.

“Recentemente, criamos a campanha de doação de alimento, onde destinamos as doações para voluntários, professores e colaboradores do projeto, porque ambos estão sem renda durante esse período. Foi uma forma que achamos de ajudar essas pessoas próximas que também necessitam de auxílio.”